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Portaria n.º 160/2020

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Alarga o prazo de vigência da medida excecional relativa às comparticipações financeiras da segurança social

Data da última alteração:
2021-02-08
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 28/2021 - Diário da República n.º 26/2021, Série I de 2021-02-08, em vigor a partir de 2021-02-09, produz efeitos a partir de 2021-01-01
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 28/2021 - Diário da República n.º 26/2021, Série I de 2021-02-08, em vigor a partir de 2021-02-09, produz efeitos a partir de 2021-01-01
Artigo 2.º
Comparticipação financeira da segurança social
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 28/2021 - Diário da República n.º 26/2021, Série I de 2021-02-08, em vigor a partir de 2021-02-09, produz efeitos a partir de 2021-01-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 281/2020 - Diário da República n.º 238/2020, Série I de 2020-12-09, em vigor a partir de 2020-12-10, produz efeitos a partir de 2020-10-01
Artigo 3.º
Comparticipações familiares
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 28/2021 - Diário da República n.º 26/2021, Série I de 2021-02-08, em vigor a partir de 2021-02-09, produz efeitos a partir de 2021-01-01
Artigo 4.º
Domiciliação de apoio social
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 28/2021 - Diário da República n.º 26/2021, Série I de 2021-02-08, em vigor a partir de 2021-02-09, produz efeitos a partir de 2021-01-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 281/2020 - Diário da República n.º 238/2020, Série I de 2020-12-09, em vigor a partir de 2020-12-10, produz efeitos a partir de 2020-10-01
Artigo 5.º
Diferimento de pagamentos ao Fundo de Reestruturação do Setor Solidário (FRSS)
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 28/2021 - Diário da República n.º 26/2021, Série I de 2021-02-08, em vigor a partir de 2021-02-09, produz efeitos a partir de 2021-01-01
Artigo 6.º
Prestação de contas anuais
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 28/2021 - Diário da República n.º 26/2021, Série I de 2021-02-08, em vigor a partir de 2021-02-09, produz efeitos a partir de 2021-01-01
Artigo 7.º
Norma revogatória
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 28/2021 - Diário da República n.º 26/2021, Série I de 2021-02-08, em vigor a partir de 2021-02-09, produz efeitos a partir de 2021-01-01
Artigo 8.º
Entrada em vigor
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 28/2021 - Diário da República n.º 26/2021, Série I de 2021-02-08, em vigor a partir de 2021-02-09, produz efeitos a partir de 2021-01-01
REVOGADO pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 28/2021 - Diário da República n.º 26/2021, Série I de 2021-02-08, em vigor a partir de 2021-02-09, produz efeitos a partir de 2021-01-01
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.