Fixa o número de estagiários admitidos à frequência da 5.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (PEPAC-MNE)

Data da última alteração:

2024-09-13

Revogado

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SUMÁRIO

Fixa o número de estagiários admitidos à frequência da 5.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (PEPAC-MNE)

TEXTO

Portaria n.º 70/2020

de 13 de março

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 209/2024/1 - Diário da República n.º 178/2024, Série I de 2024-09-13, em vigor a partir de 2024-09-14

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Artigo 1.º

Número de estagiários

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 209/2024/1 - Diário da República n.º 178/2024, Série I de 2024-09-13, em vigor a partir de 2024-09-14

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Artigo 2.º

Prazo de apresentação de candidaturas

Notas

Artigo 2.º, Portaria n.º 240/2020 - Diário da República n.º 199/2020, Série I de 2020-10-13 O prazo de apresentação de candidaturas à 5.ª edição do PEPAC-MNE, previsto no artigo 2.º do presente diploma, prorrogado pelo artigo 2.º da Portaria n.º 87/2020, de 6 de abril, é prorrogado até ao dia 31 de julho de 2020.

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 209/2024/1 - Diário da República n.º 178/2024, Série I de 2024-09-13, em vigor a partir de 2024-09-14

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Artigo 3.º

Data de início dos estágios

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 209/2024/1 - Diário da República n.º 178/2024, Série I de 2024-09-13, em vigor a partir de 2024-09-14

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 240/2020 - Diário da República n.º 199/2020, Série I de 2020-10-13, em vigor a partir de 2020-10-18, produz efeitos a partir de 2020-06-15

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Artigo 4.º

Norma revogatória

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 209/2024/1 - Diário da República n.º 178/2024, Série I de 2024-09-13, em vigor a partir de 2024-09-14

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Artigo 5.º

Entrada em vigor

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 209/2024/1 - Diário da República n.º 178/2024, Série I de 2024-09-13, em vigor a partir de 2024-09-14

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