Define o número máximo de consultores e a dotação máxima de chefes de equipa multidisciplinar do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP)

Data da última alteração:

2024-10-08

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Define o número máximo de consultores e a dotação máxima de chefes de equipa multidisciplinar do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP)

TEXTO

Portaria n.º 153-A/2021

de 19 de julho

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2024 - Diário da República n.º 195/2024, Série I de 2024-10-08, em vigor a partir de 2024-10-09

Artigo 1.º

Objeto

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2024 - Diário da República n.º 195/2024, Série I de 2024-10-08, em vigor a partir de 2024-10-09

Artigo 2.º

Consultores do PlanAPP

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2024 - Diário da República n.º 195/2024, Série I de 2024-10-08, em vigor a partir de 2024-10-09

Artigo 3.º

Chefes de equipas multidisciplinares

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2024 - Diário da República n.º 195/2024, Série I de 2024-10-08, em vigor a partir de 2024-10-09

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 432/2023 - Diário da República n.º 239/2023, Série I de 2023-12-13, produz efeitos a partir de 2023-12-14

Artigo 4.º

Bolsa de consultores externos

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2024 - Diário da República n.º 195/2024, Série I de 2024-10-08, em vigor a partir de 2024-10-09

Artigo 5.º

Regime transitório

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2024 - Diário da República n.º 195/2024, Série I de 2024-10-08, em vigor a partir de 2024-10-09

Artigo 6.º

Produção de efeitos

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2024 - Diário da República n.º 195/2024, Série I de 2024-10-08, em vigor a partir de 2024-10-09

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 24.º do/a Decreto-Lei n.º 67/2024 - Diário da República n.º 195/2024, Série I de 2024-10-08, em vigor a partir de 2024-10-09

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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