Início
Versão consolidada
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 36/2020/A

Relacionados

Versão à data de
Informação

1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020

Data da última alteração:
2020-10-09
Em vigor
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, nos termos do artigo 41.º e do n.º 2 do artigo 42.º do Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, alterado e republicado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 3/2009/A, de 6 de março, e 43/2012/A, de 9 de outubro, aprova o de 14 de agosto, constante dos mapas em anexo.
Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 8 de julho de 2020. A Presidente da Assembleia Legislativa, Ana Luísa Luís. (ver documento original) 113456274
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.