Jornal Oficial da República Portuguesa
Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar
Data da última alteração:
2024-10-17
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cria o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar
TEXTO
Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2016
de 11 de abril
Cria o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar
REVOGADO
Notas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023 - Diário da República n.º 138/2023, 2º Suplemento, Série I de 2023-07-18 prorroga, por dois anos letivos, o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2019 - Diário da República n.º 155/2019, Série I de 2019-08-14 prorroga, por dois anos letivos, o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar.
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2024 - Diário da República n.º 202/2024, Série I de 2024-10-17, em vigor a partir de 2024-10-18
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2024 - Diário da República n.º 202/2024, Série I de 2024-10-17, em vigor a partir de 2024-10-18
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