Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal
Data da última alteração:
2026-03-24
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal
TEXTO
Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
de 11 de dezembro
Aprova o Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2026 - Diário da República n.º 58/2026, Série I de 2026-03-24, em vigor a partir de 2026-03-25.
Alterado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2019 - Diário da República n.º 124/2019, Série I de 2019-07-02, em vigor a partir de 2019-07-03.
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2026 - Diário da República n.º 58/2026, Série I de 2026-03-24, em vigor a partir de 2026-03-25.
Anexo
Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2026 - Diário da República n.º 58/2026, Série I de 2026-03-24, em vigor a partir de 2026-03-25.
1 - Introdução
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2026 - Diário da República n.º 58/2026, Série I de 2026-03-24, em vigor a partir de 2026-03-25.
2 - Planear
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2026 - Diário da República n.º 58/2026, Série I de 2026-03-24, em vigor a partir de 2026-03-25.
3 - Agir
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2026 - Diário da República n.º 58/2026, Série I de 2026-03-24, em vigor a partir de 2026-03-25.
4 - Calendário
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2026 - Diário da República n.º 58/2026, Série I de 2026-03-24, em vigor a partir de 2026-03-25.
5 - Participação pública
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2026 - Diário da República n.º 58/2026, Série I de 2026-03-24, em vigor a partir de 2026-03-25.
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.
