Versão consolidada

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-B/2020

2022-10-24

Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2022 - 1.ª Série

Determina a cessação de vigência de resoluções do Conselho de Ministros publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19

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2020-05-13

Resolução do Conselho de Ministros n.º 34-A/2020 - 1.ª Série

Prorroga a reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

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2020-04-30

Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-B/2020 - 1.ª Série

Repõe, a título excecional e temporário, um ponto de passagem autorizado na fronteira terrestre

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2020-04-14

Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2020 - 1.ª Série

Prorroga a reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

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2020-03-16

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-B/2020 - 1.ª Série

Repõe, a título excecional e temporário, o controlo documental de pessoas nas fronteiras no âmbito da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19

Data da última alteração:

2022-10-24

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Repõe, a título excecional e temporário, o controlo documental de pessoas nas fronteiras no âmbito da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19

TEXTO

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-B/2020

de 16 de março

Repõe, a título excecional e temporário, o controlo documental de pessoas nas fronteiras no âmbito da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19

REVOGADO

Alterações ao artigo

Alterado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2020 - Diário da República n.º 73/2020, Série I de 2020-04-14, produz efeitos a partir de 2020-04-15

Alterado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-B/2020 - Diário da República n.º 85/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-30, produz efeitos a partir de 2020-05-04

Alterado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 34-A/2020 - Diário da República n.º 93/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-13, em vigor a partir de 2020-05-14

Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2022 - Diário da República n.º 205/2022, Série I de 2022-10-24, em vigor a partir de 2022-10-25

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2022 - Diário da República n.º 205/2022, Série I de 2022-10-24, em vigor a partir de 2022-10-25

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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