Versão consolidada

Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020

2020-11-02

Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 - 1.ª Série

Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

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2020-10-27

Declaração de Retificação n.º 40-B/2020 - 1.ª Série

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020, de 26 de outubro, que determina a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de novembro de 2020

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2020-10-26

Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020 - 1.ª Série

Determina a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de novembro de 2020

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2020-10-22

Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-B/2020 - 1.ª Série

Define medidas especiais aplicáveis aos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira no âmbito da situação de calamidade

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2020-10-14

Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020 - 1.ª Série

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Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Data da última alteração:

2020-11-02

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

TEXTO

Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020

de 14 de outubro

Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

REVOGADO

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Alterado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020 - Diário da República n.º 208/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-10-26, produz efeitos a partir de 2020-10-30

Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 40-B/2020 - Diário da República n.º 209/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-10-27, produz efeitos a partir de 2020-10-23

Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 - Diário da República n.º 213/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-02, produz efeitos a partir de 2020-11-04

REVOGADO

Anexo

REVOGADO

Artigo 1.º

Objeto

REVOGADO

Artigo 2.º

Confinamento obrigatório

REVOGADO

Artigo 2.º-A

Medidas especiais aplicáveis aos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira

REVOGADO

Artigo 3.º

Instalações e estabelecimentos encerrados

REVOGADO

Artigo 4.º

Teletrabalho e organização de trabalho

REVOGADO

Artigo 5.º

Venda e consumo de bebidas alcoólicas

REVOGADO

Artigo 6.º

Veículos particulares com lotação superior a cinco lugares

REVOGADO

Artigo 7.º

Regras de ocupação, permanência e distanciamento físico

REVOGADO

Artigo 8.º

Regras de higiene

REVOGADO

Artigo 9.º

Soluções desinfetantes cutâneas

REVOGADO

Artigo 10.º

Horários de funcionamento

REVOGADO

Artigo 11.º

Atendimento prioritário

REVOGADO

Artigo 12.º

Dever de prestação de informações

REVOGADO

Artigo 13.º

Eventos

REVOGADO

Artigo 14.º

Funerais

REVOGADO

Artigo 15.º

Regras aplicáveis ao tráfego aéreo e aos aeroportos

REVOGADO

Artigo 16.º

Restauração e similares

REVOGADO

Artigo 17.º

Bares e outros estabelecimentos de bebidas

REVOGADO

Artigo 18.º

Feiras e mercados

REVOGADO

Artigo 19.º

Serviços públicos

REVOGADO

Artigo 20.º

Museus, monumentos, palácios, sítios arqueológicos e similares

REVOGADO

Artigo 21.º

Eventos de natureza cultural

REVOGADO

Artigo 22.º

Atividade física e desportiva

REVOGADO

Artigo 23.º

Medidas no âmbito das estruturas residenciais

REVOGADO

Artigo 24.º

Estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingos ou similares

REVOGADO

Artigo 25.º

Cuidados pessoais e estética

REVOGADO

Artigo 26.º

Equipamentos de diversão e similares

REVOGADO

Artigo 27.º

Atividades em contexto académico

REVOGADO

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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