Estrutura de Missão para Promoção das Acessibilidades
Data da última alteração:
2026-02-24
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cria a Estrutura de Missão para Promoção das Acessibilidades
TEXTO
Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2020
de 5 de fevereiro
Cria a Estrutura de Missão para Promoção das Acessibilidades
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 60/2026 - Diário da República n.º 38/2026, Série I de 2026-02-24, em vigor a partir de 2026-03-01.
Alterado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 12-A/2023 - Diário da República n.º 25/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-02-03, em vigor a partir de 2023-02-04
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 60/2026 - Diário da República n.º 38/2026, Série I de 2026-02-24, em vigor a partir de 2026-03-01.
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