Relacionados
Versão à data de
Mostrar revogado
Versão Consolidada
Análise Jurídica
Retificado por
Pode sugerir melhorias ou novas consolidações aqui
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Data da última alteração:
2021-09-29
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19
TEXTO
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021
de 20 de agosto
Declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Capítulo I
Objeto e âmbito de aplicação
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 2.º
Âmbito de aplicação territorial
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Capítulo II
Medidas sanitárias e de saúde pública
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 3.º
Confinamento obrigatório
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 4.º
Uso de máscaras ou viseiras
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 5.º
Controlo de temperatura corporal
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 6.º
Realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 7.º
Exceções às regras sobre testagem
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 8.º
Certificado ou teste para acesso a estabelecimentos
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 9.º
Medidas excecionais no domínio da saúde pública
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 10.º
Participação das Forças Armadas em inquéritos epidemiológicos e rastreio de contactos de doentes
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Capítulo III
Medidas aplicáveis a atividades, estabelecimentos, serviços, empresas ou equiparados
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 11.º
Disposições gerais aplicáveis a estabelecimentos ou locais abertos ao público
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 12.º
Instalações, estabelecimentos e equipamentos encerrados
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 13.º
Horários
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 14.º
Exceções às regras sobre horários
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 15.º
Estabelecimentos turísticos ou de alojamento local
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 16.º
Restauração e similares
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 17.º
Bares e outros estabelecimentos de bebidas
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 18.º
Outras regras de acesso a instalações, estabelecimentos e equipamentos
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 19.º
Venda e consumo de bebidas alcoólicas
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 20.º
Autorizações ou suspensões em casos especiais
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 21.º
Administração interna
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Capítulo IV
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 22.º
Eventos
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 23.º
Atividade física e desportiva
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 24.º
Serviços públicos
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Alterado pelo/a Declaração de Retificação n.º 28-A/2021 - Diário da República n.º 167/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-08-27, em vigor a partir de 2021-08-23
Artigo 25.º
Medidas no âmbito das estruturas residenciais
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 26.º
Equipamentos de diversão e similares
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Capítulo V
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 27.º
Regras gerais aplicáveis ao tráfego aéreo e aos aeroportos
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 28.º
Regras aplicáveis ao tráfego aéreo em matéria de testagem
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 29.º
Regras aplicáveis ao tráfego aéreo em matéria de isolamento profilático
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 30.º
Exceção às medidas aplicáveis em matéria de tráfego aéreo e aeroportos
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 31.º
Medidas aplicáveis em matéria de fronteiras terrestres, marítimas e fluviais
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 32.º
Regras de certificação
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Capítulo VI
Medidas aplicáveis em função da progressão do desconfinamento
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 33.º
Progressão do desconfinamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
Artigo 34.º
Patamar de 85 % da população vacinada
REVOGADO
Revogado pelo/a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 - Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29, em vigor a partir de 2021-10-01
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.