PALAVRAS-CHAVE
TEXTO
A análise custo-benefício cria informação quantificada, e idealmente monetizada, sobre os benefícios e os custos, diretos e indiretos, que decorrem de uma determinada intervenção pública.
Esta análise deve ser desenvolvida para cada uma das medidas alternativas de intervenção, bem como para um cenário de base, i.e., o cenário de não intervenção, que funciona como contrafactual e deixa em aberto a opção, também ela política, de não intervenção.
Este é o exercício que se tem em mente quando se afirma que o decisor público deve suportar uma intervenção demonstrando que os benefícios vão superar os custos, i.e., os recursos que a sociedade vai alocar à concretização da política pública.
Esta abordagem levanta desafios técnicos na estimação dos benefícios, em particular quando para estes não existe um mercado, e no tratamento dos valores no tempo, dada a sobrevalorização do presente face ao futuro quando as taxas de desconto são positivas.
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