Apátrida

É apátrida o indivíduo que não tem qualquer nacionalidade. A relevância prática do apátrida está dispersa por diferentes diplomas. Por exemplo, assegura-se o direito de asilo aos apátridas perseguidos ou gravemente ameaçados de perseguição, em consequência da sua atividade em favor da democracia, da libertação social e nacional, da paz entre os povos, da liberdade e dos direitos da pessoa humana.