Cláusula contratual

Uma cláusula contratual é uma disposição particular que faz parte do texto de um contrato escrito. Visa regulamentar entre as partes determinado aspeto do próprio contrato (objeto, âmbito de aplicação, vigência, etc) ou da relação jurídica que o Contrato estabelece entre as partes (obrigações, deveres, responsabilidades, contraprestações devidas, respetivas condições, termo ou modo de execução).