Fundo Social Europeu Mais (FSE+)

No contexto do novo quadro comunitário de apoio designado “Portugal 2020”, o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão sucede ao PO Inclusão Social e Emprego (POISE), ao PO Capital Humano (POCH) e Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC). O Fundo Social Europeu Mais (FSE+) é o principal instrumento da União Europeia (UE) para investir nas pessoas para o período 2021-2027. O FSE+ reúne quatro instrumentos de financiamento que eram distintos no período de programação 2014-20: o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD), a Iniciativa para o Emprego dos Jovens e o Programa Europeu para o Emprego e a Inovação Social (EaSI). O órgão responsável por monitorizar e supervisionar a implementação e o progresso dos projetos financiados pelo FSE+ nas regiões de intervenção do Programa, Norte, Centro e Alentejo e em alguns casos pontuais, também nas regiões de Lisboa e Algarve, é o Comité de Acompanhamento do PESSOAS 2030. O Comité analisa e aprova os critérios de seleção das operações, analisa os resultados da implementação do programa, considera as conclusões e recomendações das avaliações, analisa e aprova os relatórios de execução do programa e todas as propostas de alteração do conteúdo da decisão da Comissão Europeia sobre a participação do Fundo Social Europeu + no Programa.