Reserva mental

Ocorre reserva mental quando uma pessoa emite uma declaração negocial não conforme à sua vontade real, com o propósito de enganar a outra parte. Por exemplo, A. declara a B. que lhe vende uma coisa quando na verdade não tem qualquer intenção de contratar com B. O regime da reserva mental difere consoante a mesma seja conhecida ou desconhecida pela parte contrária. Se a reserva mental for desconhecida da parte contrária (declaratário), a declaração é válida assim como o negócio daí emergente, não sendo afetado pela reserva mental. No exemplo apresentado, se B. declarar aceitar comprar a A., temos uma compra e venda válida. Se a reserva mental for do conhecimento do declaratário, o regime aplicável é o da simulação, sendo nula.