Anúncio de Concurso, de 16 de agosto

INSTITUTO DE MEDICINA MOLECULAR

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [ ] Outro [X]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]

Combinação dos anteriores [ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Concurso público nacional para aquisição de um sistema de análise microscópica de organismos vivos.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

A prestação de serviços objecto do presente procedimento realiza-se nas instalações da entidade adjudicante.

Código NUTS

---

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [X] SIM [ ]

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Prazo em dias [1][2][0] a partir da decisão de adjudicação (para fornecimentos e serviços)

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

A caução será de valor correspondente a 5% do preço total de adjudicação, com exclusão do IVA, podendo ser prestada por depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

Dotação do OE inscrita no orçamento PIDDAC, Projecto de Reequipamento Científico da FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços

É permitida a apresentação de propostas por agrupamentos de concorrentes que, no caso de adjudicação, associar-se-ão obrigatoriamente sob a forma de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, antes da celebração do contrato.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Os documentos indicados no programa de concurso.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Os documentos indicados no programa de concurso.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Os documentos indicados no programa de concurso.

III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas relevantes

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III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato?

NÃO [ ] SIM [X]

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B1) Os critérios a seguir indicados

1 - Características de funcionalidade, qualidade e segurança do sistema proposto:

1.1 - Qualidade intrínseca do equipamento - 10%;

1.2 - Grau de inovação técnica - 10%;

1.3 - Facilidade e versatilidade de instalação e utilização - 10%;

1.4 - Capacidades de expansão futura do sistema - 10%;

1.5 - Adequação do sistema às especificações funcionais descritas na parte II do caderno de encargos - 23%;

1.6 - Grau de segurança de utilização do sistema - 2%.

Total 1 - 65%.

2 - Prazo e condições de garantia:

2.1 - Prazo de garantia de acordo com a seguinte graduação:

Pontuação: < 24 meses: 0; 24-29 meses: 3; 30-35 meses: 4; > 36 meses: 5 - 10%;

2.2 - Nível e tipo das limitações ao exercício da garantia, nomeadamente prazo de garantia de funcionamento dos lasers, de acordo com a seguinte graduação:

Pontuação: < 12 meses: 0; 12-14 meses: 3; 15-23 meses: 4; > 24 meses: 5 - 10%.

Total 2 - 20%.

3 - Preço global, sendo as propostas pontuadas na razão inversa do seu valor total comparando todos os valores propostos - 10%.

4 - Prazo de fornecimento, de acordo com a seguinte graduação:

Pontuação < 2 meses: 0; 2-4 meses: 5; 5 meses: 4; 6 meses: 3; > 6 meses: 0 - 5%.

Por ordem decrescente de importância NÃO [ ] SIM [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

001/2006.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [0][1]/[0][9]/[2][0][0][6]

Custo: 250 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

A pagar em dinheiro ou cheque à ordem do Instituto de Medicina Molecular, ou transferência bancária para o NIB 003800400061803877175, devendo, neste caso, ser apresentado comprovativo do pagamento no acto de levantamento das peças concursais.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[0][4]/[0][9]/[2][0][0][6]

Hora: 17 horas.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

[1][2][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

O acto é público, mas só poderão intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [0][5]/[0][9]/[2][0][0][6]

Hora: 10 horas. Local: nas instalações do IMM indicadas em I.1), sala POB35.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [ ] SIM [X]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

Financiamento ao abrigo de contrato com a FCT - Fundação para a Ciência e Tecnologia no âmbito do Projecto de Reequipamento Científico, inserido no POCTI - Programa Operacional Ciência, Tecnologia, Inovação, e no POSI - Programa Operacional Sociedade da Informação.

VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

a) O objecto do concurso consiste no fornecimento e implementação de um sistema de análise microscópica de organismos vivos, bem como na prestação do serviço de revisão anual do sistema e de upgrade do software de controlo do mesmo sistema;

b) O valor máximo estimado do concurso é de 154 000 euros, acrescidos de IVA à taxa legal;

c) Em tudo o omisso observar-se-á o Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

31 de Julho de 2006. - Pelo Instituto de Medicina Molecular, Maria José Proença.

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