(Sem diploma), de 16 de agosto

OTOATLÂNTICA, SERVIÇOS MÉDICOS, LDA

Conservatória do Registo Comercial do Porto, 2.ª Secção. Matrícula n.º 59 776/20050928; identificação de pessoa colectiva n.º P 507479025; inscrição n.º 1; número e data da apresentação: 20/20050928.

Certifico que, entre Vítor Manuel Lima Correia da Silva, divorciado, Lídia Cidália de Sousa da Silva Guimarães, divorciada, e Rui Manuel Gonçalves Prata, solteiro, maior, foi constituída a sociedade em epígrafe, que se rege pelo seguinte contrato:

ARTIGO 1.º

1 - A sociedade adopta a firma OTOATLÂNTICA, Serviços Médicos, Lda

2 - Tem a sua sede no Estádio do Dragão, Entrada Nascente, piso -3, freguesia de Campanhã, concelho do Porto.

3 - Por simples deliberação da gerência, poderá a sede ser deslocada, dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe, e serem criadas sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação, no território nacional ou no estrangeiro.

ARTIGO 2.º

O objecto da sociedade consiste na prestação de serviços médicos, nomeadamente otorrinolaringologia.

ARTIGO 3.º

1 - O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de seis mil euros, correspondente à soma de três quotas iguais, do valor nominal de dois mil euros, pertencentes uma a cada um dos sócios.

2 - Poderão ser exigidas aos sócios prestações suplementares de capital até ao montante global de cinquenta mil euros.

3 - Depende de deliberação dos sócios a celebração de contratos de suprimentos.

ARTIGO 4.º

1 - A gerência da sociedade, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral, compete a todos os sócios que, desde já, ficam nomeados gerentes.

2 - Para vincular a sociedade em todos os seus actos e contratos é necessária a intervenção de dois gerentes.

3 - A remuneração da gerência poderá consistir, total ou parcialmente, em participações nos lucros da sociedade.

ARTIGO 5.º

A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu, e em sociedades reguladas por leis especiais ou em agrupamentos complementares de empresas.

ARTIGO 6.º

A cessão de quotas a não sócios depende do consentimento da sociedade, que terá sempre o direito de preferência, o qual, de seguida, se defere aos sócios não cedentes.

ARTIGO 7.º

1 - A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:

a) Por acordo com o respectivo titular;

b) Quando a quota for objecto de penhora, arresto ou adjudicação em juízo, falência ou cessão gratuita não autorizada;

c) Quando o sócio praticar actos que violem o pacto social ou as obrigações sociais;

d) No caso de falecimento de qualquer sócio, a quem não sucedam herdeiros legitimários;

e) Quando, em partilha, a quota for adjudicada a quem não seja sócio;

f) Por interdição ou inabilitação de qualquer sócio;

g) Por exoneração ou exclusão de um sócio;

h) Quando a quota tiver sido cedida a terceiros sem o prévio consentimento da sociedade, tomado por maioria, em assembleia geral.

2 - Os sócios podem deliberar que a quota amortizada figure no balanço e que, posteriormente, sejam criadas uma ou várias quotas, destinadas a serem alienadas a um ou a alguns dos sócios ou a terceiros.

3 - Salvo acordo em contrário ou disposição legal imperativa, a contrapartida da amortização será o valor que resultar do último balanço aprovado.

4 - Se por falecimento de um sócio a respectiva quota não for amortizada no prazo de 90 dias, a contar da data do falecimento, os herdeiros deverão designar, de entre eles, um representante comum.

ARTIGO 8.º

Aos lucros líquidos anualmente apurados, depois de deduzida a percentagem para reserva legal, será dado o destino que vier a ser deliberado em assembleia geral.

Está conforme.

13 de Outubro de 2005. - A Primeira-Ajudante, Susana Ribeiro.

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