Anúncio de Concurso, de 5 de julho

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Instituto da Água

Direcção de Serviços de Projectos e Obras

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [ ]

Serviços [X]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

A) Preço mais baixo [ ]

Ou:

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B1) Os critérios a seguir indicados

1 Preço proposto - 50%;

2 Metodologia e caracterização técnica e científica de cada uma das actividades inerentes ao desenvolvimento do estudo - 25%;

3 Qualidade e quantidade dos meios humanos e materiais a envolver na prestação de serviços, assim como dos tempos de afectação dos meios humanos na realização dos estudos, podendo ser tida em conta a afectação desses mesmos meios a outros estudos ou projectos e nota justificativa do preço proposto - 15%;

4 Plano de trabalhos de base semanal e organograma de funcionamento da equipa a envolver na realização do estudo - 10%.

Por ordem decrescente de importância NÃO [ ] SIM [X]

ou

B2) Os critérios indicados no caderno de encargos [ ]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [1][3]/[0][7]/[2][0][0][6] ou [ ][ ][ ] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República.

Custo: 250 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

O pagamento do processo do concurso e documentos complementares deverá ser feito contra recibo no serviço indicado em I.1).

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[1][3]/[0][7]/[2][0][0][6] ou [ ][ ][ ] dias a contar da sua publicação no Diário da República

Hora: até às 16 horas e 30 minutos.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

Rectificação ao concurso publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 111, de 8 de Junho de 2006.

Altera-se, por este meio, o peso relativo dos critérios segundo os quais se irão apreciar as propostas apresentadas a concurso e a data limite para a recepção de propostas. As propostas serão abertas no dia útil seguinte à data limite para apresentação de propostas.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia

[ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ]

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

** Cfr. descrito no Regulamento 3696/93, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L342, de 31 de Dezembro, alterado pelo Regulamento 1232/98, da Comissão, de 17 de Junho, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L177, de 22 de Junho.

26 de Junho de 2006. - O Vice-Presidente, José J. Rocha Afonso.

3000209506