Despacho n.º 829/2026, de 26 de janeiro

Despacho n.º 829/2026

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções, a seu pedido, do adjunto do meu Gabinete, licenciado Nuno Alexandre Guedes de Freitas Rodrigues, designado pelo Despacho n.º 11894/2025, de 3 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro de 2025.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.

3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

6 de janeiro de 2026. - O Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Nuno Rocha Gonçalves.

319953175