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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 25 821/2005 (2.ª série). - Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 335/93, de 29 de Setembro, e no n.º 3 do artigo 2.º e no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção introduzida pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio, em regime de substituição, para o exercício das funções de coordenador da Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo o licenciado Manuel João Bastos Machado Carneiro, cujo perfil e aptidão para o desempenho do cargo são evidenciados na sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
O presente despacho produz efeitos a partir de 21 de Novembro de 2005.
17 de Novembro de 2005. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.
Sinopse curricular
Manuel João Bastos Machado Carneiro nasceu em 17 de Maio de 1952, na freguesia de Rossas, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga.
Fez a instrução primária na Escola Primária da Igreja, na freguesia de Rossas, e o ensino secundário no Liceu Nacional de Sá de Miranda, em Braga.
Licenciou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em 1978.
Fez o internato geral no Hospital Distrital de Viana do Castelo e no Centro de Saúde de Viana do Castelo desde Janeiro de 1979 a Dezembro de 1980.
Cumpriu o serviço militar obrigatório desde Março de 1981 até Agosto de 1982.
Ingressou na carreira de clínica geral no dia 1 de Dezembro de 1983, no Centro de Saúde de Alfandega de Fé, da Administração Regional de Saúde de Bragança.
Foi transferido para o Centro de Saúde de Viana do Castelo e colocado na Extensão de Saúde de Chafé em 9 de Dezembro de 1984.
Desempenhou as funções em regime de exclusividade ou em tempo completo prolongado.
Fez formação específica desde Abril de 1991 até Março de 1992 e obteve o grau de generalista.
Passou a assistente graduado em 1993; é actualmente chefe de serviço de clínica geral.
Cargos de gestão ou coordenação:
Director de enfermaria no serviço militar obrigatório, bem como comandante da unidade de saúde em exercícios militares, incluindo o internacional, Orion 1982, em Castelo Branco;
Cargo de director da Extensão de Saúde da EDP de 1983 até 1985;
Coordenador de saúde escolar nos anos de 1990 a 1992;
Gestor do Programa Plano Nacional de Vacinação, incluído no Plano de Actividades da Administração Regional de Saúde de Viana do Castelo, entre 1992 e 1995;
Chefe dos cuidados personalizados do Centro de Saúde de Darque desde 1 de Fevereiro de 1995 até Fevereiro de 1996;
Elemento da comissão de farmácia e terapêutica da Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo desde 20 de Março de 1996;
Coordenador das equipas de urgência de clínicos gerais no Hospital Distrital de Viana do Castelo;
Director do Centro de Saúde de Darque desde 16 de Setembro de 1996 até 2003.
Actividades formativas:
Preparação de socorristas no serviço militar obrigatório;
Orientador de formação;
Elemento de júris de avaliação.
Participou em varias acções de formação, das quais destaca:
Programa de formação específica, em exercício dos médicos clínicos gerais, desde Abril de 1991 a Março de 1992, em Viana do Castelo;
Seminário sobre sistemas locais de saúde, da Direcção-Geral da Saúde, em 27 de Março de 1998, em Viana do Castelo;
Curso de formação "A qualidade e a produtividade nos serviços públicos de saúde", pela Administração Regional de Saúde do Norte, de 25 de Setembro a 14 de Outubro de 1997, no Porto;
Curso de formação "Liderar um processo de mudança", pela Administração Regional de Saúde do Norte, de 15 a 18 de Dezembro de 1997, no Porto;
Curso de formação "Avaliação sub-regional de satisfação do utente", pela Administração Regional de Saúde do Norte, no dia 12 de Novembro de 1999, em Viana do Castelo.
Outras actividades:
Elemento da Ordem dos Médicos Distrital de Viana do Castelo;
Vogal da Assembleia de Freguesia de Vila Nova de Anha.
