Anúncio n.º 14/2000 (2.ª série), de 16 de fevereiro

Anúncio n.º 14/2000 (2.ª série). - Por eleição efectuada em 26 de Janeiro de 2000, de harmonia com o disposto no n.º 2 do artigo 40.º e no artigo 42.º, aplicáveis por força do artigo 58.º, n.º 2, todos da Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, o juiz desembargador António Vasco Machado Maciel Barreto Alves de Faria foi reeleito presidente do Tribunal da Relação do Porto.

31 de Janeiro de 2000. - O Secretário de Tribunal Superior, Fernando Castro Leite.