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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 4370/2006 (2.ª série). - Nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 5 do artigo 5.º e no n.º 1 do artigo 12.º todos do Decreto-Lei n.º 188/2003, de 20 de Agosto, nomeio, em comissão de serviço, a licenciada Maria da Conceição Martins Vilão para o exercício das funções de directora clínica do conselho de administração do Hospital do Litoral Alentejano.
O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2006.
31 de Janeiro de 2006. - Pelo Ministro da Saúde, Francisco Ventura Ramos, Secretário de Estado da Saúde.
