Diário da República n.º 204/1995, Série I-B de 1995-09-04

Ratifica o Plano Director Municipal de Leiria

Altera o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António

Altera os n.os 2.º, 3.º e 4.º da Portaria n.º 725/95, de 7 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova)

Revoga a Portaria n.º 195/94, de 5 de Abril (revoga a Portaria n.º 651/92, de 8 de Julho - sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova), repondo a vigência da Portaria n.º 651/92, de 8 de Julho

Determina as empresas, para além das apoiadas pelo PEDIP II e por outros sistemas de incentivos à indústria, nacionais ou decorrentes de iniciativas comunitárias em vigor, que poderão ter acesso ao Regime de Apoio à Dinamização de Capital de Risco

Altera o Despacho Normativo n.º 551/94, de 29 de Julho (regulamenta o Regime de Apoio à Utilização do Sistema de Propriedade Industrial)

Homologa as alterações ao protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins (CECOA)

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 1045 contos