Diário da República n.º 300/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-12-30

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1256/95, dos Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças, que aprova os quadros de pessoal dos órgãos e serviços centrais do Ministério da Defesa Nacional, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 24 de Outubro de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1313/95, do Ministério da Agricultura, que regulamenta o exercício da caça com aves de presa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 255, de 4 de Novembro de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1292/95, do Ministério da Educação, que autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia e Design do Produto e aprova o respectivo plano de estudos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 252, de 31 de Outubro de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1132/95, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que altera o quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, de 15 de Setembro de 1995

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/95/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova a orgânica da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 222, de 25 de Setembro de 1995