Anúncio de procedimento n.º 8147/2016, de 13 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Endereço: Base Aérea nº6 Samouco Código postal: 2870 064 Localidade: Montijo Endereço Eletrónico: ba6_ga_seccaquis@emfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de géneros alimentícios do tipo "peixe" para o 1º trimestre de 2017 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 42574.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15200000 Valor: 42574.80 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: PEIXE CONGELADO Preço base do lote: 19116.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15221000 Lote n.º 2 Designação do lote: BACALHAU Preço base do lote: 19770.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15231000 Lote n.º 3 Designação do lote: MARISCOS Preço base do lote: 3687.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15250000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Base Aérea nº6 Samouco País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Montijo Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Base Aérea nº6 Endereço desse serviço: Base Aérea nº6 Samouco Código postal: 2870 064 Localidade: Montijo Endereço Eletrónico: ba6_ga_seccaquis@emfa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ConstruLink Link de contexto: www.compraspublicas.com 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Chefe de Estado-Maior da Força Aérea Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 4 Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Eletrónico: ba6_ga_seccaquis@emfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/12/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: ASPOF Martim Silva Cargo: Chefe da Secção de Aquisições 410086958