Anúncio de procedimento n.º 8149/2016, de 13 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508481287 - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço Gestão Compras Endereço: Av. Prof. Egas Moniz Código postal: 1649 035 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: compras@chln.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP n.º 172A000014 - Aquisição de próteses valvulares percutâneas, durante o ano de 2017 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 24850000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33184300 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Prótese valvular percutânea expansível por balão Descrição sucinta do objeto do lote: pos. 1 a 3 Preço base do lote: 1330000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33184300 Lote n.º 2 Designação do lote: Prótese valvular percutânea autoexpansível supra-anular Descrição sucinta do objeto do lote: pos. 4 Preço base do lote: 924000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33184300 Lote n.º 3 Designação do lote: Prótese valvular percutânea expansível anular Descrição sucinta do objeto do lote: pos. 5 Preço base do lote: 115500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33184300 Lote n.º 4 Designação do lote: Prótese valvular percutânea autoexpansível anular Descrição sucinta do objeto do lote: pos. 6 Preço base do lote: 115500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33184300 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP cfr peças procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço Gestão Compras Endereço desse serviço: Av. Prof. Egas Moniz Código postal: 1649 035 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: compras@chln.min-saude.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home) Link de contexto: http://www.saphety.com/pt-PT/saphetygov 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviço Gestão Compras Endereço: Av. Prof. Egas Moniz Código postal: 1649 035 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: compras@chln.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/12/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 7 - Prazo de execução do contrato - cfr. cláusula 3ª CE Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ana Taklim Nave Cargo: Assistente Técnico de Compras 410085929