Declaração de Retificação n.º 92/2017, de 2 de fevereiro

Declaração de Retificação n.º 92/2017

Tendo sido publicado com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 5634/2016 no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de abril de 2016, retifica-se que onde se lê:

«Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 166/2012, de 31 de julho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 54/2012, de 28 de setembro, considerando a proposta do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., datada de 7 de julho de 2015, designo, pelo período de 3 anos, renovável por iguais períodos, em comissão de serviço, como Coordenadora da Unidade Funcional de Patologia Forense do Serviço de Clínica e Patologia Forenses da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., a licenciada Sofia Manuela Lalanda Maia Frazão, possuidora de reconhecida aptidão e experiência profissional adequadas ao exercício das referidas funções, como evidencia o respetivo currículo, publicado em anexo ao presente despacho.

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de dezembro de 2015.»

deve ler-se:

«Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 166/2012, de 31 de julho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 54/2012, de 28 de setembro, considerando a proposta do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., de 7 de julho de 2015, por despacho de S. Exa. a Ministra da Justiça, foi designada, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, em comissão de serviço, como coordenadora da Unidade Funcional de Patologia Forense do Serviço de Clínica e Patologia Forenses da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., a licenciada Sofia Manuela Lalanda Maia Frazão, possuidora de reconhecida aptidão e experiência profissional adequadas ao exercício das referidas funções, como evidencia o respetivo currículo, publicado em anexo ao presente despacho.

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de dezembro de 2015.»

20 de janeiro de 2017. - A Diretora do Departamento de Administração Geral, Isabel Santos.

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