Anúncio de procedimento n.º 4181/2017, de 22 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501146270 - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho Endereço: Avenida Bombeiros Voluntários Código postal: 3140 250 Localidade: Montemor-o-Velho Endereço Eletrónico: direcao.ahbvmv@hotmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Ampliação e remodelação do quartel da AHBV de Montemor-o-Velho Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de ampliação e remodelação do quartel da AHBV de Montemor-o-Velho Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 150694.57 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45216121 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO AHBV de Montemor-o-Velho País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Montemor-o-Velho Código NUTS: PT162 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 6 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Ver artigo 19º do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AHBV de Montemor-o-Velho Endereço desse serviço: Avenida Bombeiros Voluntários Código postal: 3140 250 Localidade: Montemor-o-Velho Endereço Eletrónico: direcao.ahbvmv@hotmail.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: AHBV de Montemor-o-Velho Endereço: Avenida Bombeiros Voluntários Código postal: 3140 250 Localidade: Montemor-o-Velho Endereço Eletrónico: direcao.ahbvmv@hotmail.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2017/05/22 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Sempre que a data limite para entrega e abertura das propostas ocorra aos Sábados, Domingos e feriados, os respetivos prazos serão alterados para os dias úteis imediatamente a seguir aos indicados, mantendo-se as horas definidas. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Jorge Tarrafa Rasteiro Cargo: Presidente da Direcção 410512158