Anúncio de procedimento n.º 4603/2017, de 1 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Aprovisionamento Endereço: Av. Luís de Camões Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291705610 Fax: 00351 291742545 Endereço Eletrónico: area.eco@sesaram.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE CARDIOVERSORES DESFIBRILHADORES Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE CARDIOVERSORES DESFIBRILHADORES Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 198400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Valor: 198400.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: CARDIOVERSOR DESFIBRILHADOR IMPLANT. SENSORES EXTERNOS RESSINCRONIZ. (CRTD) E ELETROCATETERES Descrição sucinta do objeto do lote: CARDIOVERSOR DESFIBRILHADOR IMPLANT. SENSORES EXTERNOS RESSINCRONIZ. (CRTD) E ELETROCATETERES Preço base do lote: 108000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 2 Designação do lote: CARDIOVERSOR DESFIBRILHADOR IMPLANTAVEL C/CAMARA DUPLA (VDD) E ELETROCATETER Descrição sucinta do objeto do lote: CARDIOVERSOR DESFIBRILHADOR IMPLANTAVEL C/CAMARA DUPLA (VDD) E ELETROCATETER Preço base do lote: 13820.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 3 Designação do lote: CARDIOVERSOR DESFIBRILHADOR IMPLANT. C/MONITORIZ. SEG. ST CAMARA UNICA ( VVI) E ELECTROCATETER Descrição sucinta do objeto do lote: CARDIOVERSOR DESFIBRILHADOR IMPLANT. C/MONITORIZ. SEG. ST CAMARA UNICA ( VVI) E ELECTROCATETER Preço base do lote: 26500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 4 Designação do lote: CARDIOVERSOR DESFIBRILH. IMPLANT. C/MODO ELECTROCAUTERIO CAMARA DUPLA (DDD) Descrição sucinta do objeto do lote: CARDIOVERSOR DESFIBRILH. IMPLANT. C/MODO ELECTROCAUTERIO CAMARA DUPLA (DDD) Preço base do lote: 14290.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 5 Designação do lote: CARDIOVERSOR DESFIBRILHADOR IMPLANT. MULTIPOLAR C/RESSINCRONIZ. (CRTD) E ELETROCATETERES Descrição sucinta do objeto do lote: CARDIOVERSOR DESFIBRILHADOR IMPLANT. MULTIPOLAR C/RESSINCRONIZ. (CRTD) E ELETROCATETERES Preço base do lote: 19250.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 6 Designação do lote: CARDIOVERSOR DESFIBRILHADOR IMPLANT.HEMODINAMICO C/RESSINCRONIZ. (CRTD) E ELETROCATETERES Descrição sucinta do objeto do lote: CARDIOVERSOR DESFIBRILHADOR IMPLANT.HEMODINAMICO C/RESSINCRONIZ. (CRTD) E ELETROCATETERES Preço base do lote: 16540.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO SESARAM, E.P.E. País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Código NUTS: PT300 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme a clausula 17 do Programa do procedimento. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Av. Luís de Camões, nº 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291705610 Fax: 00351 291742545 Endereço Eletrónico: area.eco@sesaram.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 17 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291705610 Fax: 00351 291742545 Endereço Eletrónico: area.eco@sesaram.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2017/06/01 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Licínia Fortunato Cargo: Assitente Administrativa 410530156