Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 15 296/2002 (2.ª série). - Necessitando o meu Gabinete de assessoria na área de elaboração de traduções e comunicações, na preparação de visitas, recolha e selecção de publicações e revistas com interesse para o Gabinete, nomeio, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, a licenciada Teresa do Carmo de Saldanha Ferreira Pinto Basto Montanha Rebelo para o desempenho das referidas funções.
A nomeada tem direito à remuneração mensal equivalente à fixada para o cargo de adjunto de gabinete, com direito a férias e subsídios de férias, de Natal e de refeição.
O presente despacho produz efeitos a 29 de Abril de 2002.
7 de Junho de 2002. - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Adão José Fonseca Silva.
