Anúncio de concurso urgente n.º 132/2017, de 9 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Administração Geral Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 7.º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425100 Fax: 00351 218471045 Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 17H00004 Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de material para medicina dentária Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 88726.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33130000 Valor: 88726.00 EUR 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Todos Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP, nos termos da alínea a) do nº 1, nº 4 e alínea b) do nº 5 do artigo 81.º, modificado pelo Decreto-Lei Nº 149/2012 de 12 de Julho. 7.2 O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Administração Geral Endereço desse serviço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75, 7º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425100 Fax: 00351 218471045 Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.comprasnasaude.pt. 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 2 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Unidade de Administração Geral Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 7.º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425100 Fax: 00351 218471045 Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2017/06/09 10:21:00 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível em www.comprasnasaude.pt. 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível em www.comprasnasaude.pt. 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES 14.1 Toda e qualquer comunicação só poderá ser efetuada através da plataforma eletrónica www.comprasnasaude.pt. 14.2 A não apresentação de amostras no prazo do concurso é motivo de exclusão Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rosa Augusta Valente de Matos Cargo: Presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP 410559211