Despacho n.º 16407/2003 (2.ª série), de 22 de agosto

Despacho n.º 16 407/2003 (2.ª série). - Considerando que, no âmbito da política da reforma estrutural do Ministério da Educação e do sistema educativo, o ordenamento das ofertas educativas desempenha um papel importante como está estabelecido no despacho n.º 13 313/2003, de 13 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Julho de 2003, importa dar execução à extinção das escolas básicas do ensino mediatizado previstas no n.º II do referido despacho.

Assim, determina-se:

1 - São extintos os postos do ensino básico mediatizado constantes do mapa anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2 - A extinção dos postos a que se refere o presente despacho processa-se da seguinte forma:

a) No ano escolar de 2003-2004 não funcionará o 5.º ano;

b) A partir do ano escolar de 2004-2005 verificar-se-á a extinção total dos mesmos postos.

12 de Agosto de 2003. - O Secretário de Estado da Administração Educativa, Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado.

ANEXO

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito de Aveiro

320043 Adro, Real, Castelo de Paiva (ver nota a).

320444 Arões, Arões, Vale de Cambra (ver nota a).

320341 Alvarenga, Alvarenga, Arouca.

323317 Provesende de Cima, Rossas, Arouca.

322830 Oliveira Reguengo, Santa Maria de Sardoura, Castelo de Paiva.

323597 Sá, Santa Maria de Sardoura, Castelo de Paiva.

320742 Cabanes, Junqueira, Vale de Cambra (ver nota a).

320808 Cabrum, Arões, Vale de Cambra (ver nota a).

321114 Casal, Cepelos, Vale de Cambra.

321199 Cavião, São Pedro de Castelões, Vale de Cambra.

322131 Janardo, São Pedro de Castelões, Vale de Cambra (ver nota a).

322179 Junqueira, Junqueira, Vale de Cambra.

324073 Souto Mau, Arões, Vale de Cambra.

324309 Tabaço, Cepelos, Vale de Cambra (ver nota a).

Distrito de Braga

322854 Outeiro, Sobreposta, Braga.

322325 Longos, Longos, Guimarães.

321473 Delães, Delães, Vila Nova de Famalicão (ver nota a).

322714 Mosteiro, Oliveira (Santa Maria), Vila Nova de Famalicão.

323883 Segures, Landim, Vila Nova de Famalicão.

323550 Ruivães, Ruivães, Vila Nova de Famalicão.

321539 Eiró, Cossourado, Barcelos (ver nota a).

322398 Macieira de Rates, Macieira de Rates, Barcelos (ver nota a).

323925 Sequeade, Sequeade, Barcelos.

320675 Bouro (Santa Maria), Bouro (Santa Maria), Amares.

320717 Brunhais, Pousa, Barcelos.

323056 Pedra Furada, Pedra Furada, Barcelos.

321930 Gondiães, Gondiães, Cabeceiras de Basto.

324875 Vilar de Cunhas, Vilar de Cunhas, Cabeceiras de Basto.

323950 Serzedo, Serzedo, Guimarães.

321230 Chelo, Caniçada, Vieira do Minho.

323445 Gavinheira, São João da Cova, Vieira do Minho.

323561 Ruivães, Caixa Postal 291, Ruivães, Vieira do Minho (ver nota a).

Distrito de Bragança

321291 Coelhoso, Coelhoso, Bragança.

323652 Salsas, Salsas, Bragança.

321205 Celas, Celas, Vinhais.

324905 Vilar de Peregrinos, Vilar de Peregrinos, Vinhais (ver nota a).

324930 Vilarinho de Castanheira, Vilarinho da Castanheira, Carrazeda de Ansiães.

321655 Espadanedo, Espadanedo, Macedo de Cavaleiros.

322684 Morais, Morais, Macedo de Cavaleiros.

324590 Vale de Salgueiro, Vale de Salgueiro, Mirandela.

324577 Vale de Gouvinhas, Vale de Gouvinhas, Mirandela.

320596 Bemposta, Bemposta, Mogadouro.

321060 Carviçais, Carviçais, Torre de Moncorvo.

321175 Castedo, Castedo, Torre de Moncorvo.

322350 Lousa, Lousa, Torre de Moncorvo.

324450 Urros, Urros, Torre de Moncorvo.

320420 Argoselo, Argoselo, Vimioso.

321618 Ervedosa, Ervedosa, Vinhais.

323779 Santalha, Santalha, Vinhais.

324516 Vale das Fontes, Vale das Fontes, Vinhais.

324887 Vilar de Lomba, Vilar de Lomba, Vinhais.

324917 Vilar Seco de Lomba, Vilar Seco de Lomba, Vinhais.

Distrito do Porto

323044 Paço de Sousa, Paço de Sousa, Penafiel.

320833 Calvário, Peroselo, Penafiel.

323482 Rio Mau, Rio Mau, Penafiel.

323860 Sebolido, Sebolido, Penafiel (ver nota a).

320985 Carreira, Avessadas, Marco de Canaveses (ver nota a).

323548 Rua, Teixeira, Baião (ver nota a).

Distrito de Viana do Castelo

322015 Igreja, Vitorino dos Piães, Ponte de Lima.

324954 Xisto, Anais, Ponte de Lima.

322878 Outrelo, Anais, Ponte de Lima.

323391 Rebordões (Souto), Rebordões (Souto), Ponte de Lima.

321369 Coto do Seixo, Grade, Arcos de Valdevez.

323100 Roussas, Gavieira, Arcos de Valdevez.

323986 Soajo, Soajo, Arcos de Valdevez.

324061 Souto da Lama, São Jorge, Arcos de Valdevez.

322945 Parada do Monte, Parada do Monte, Melgaço.

322921 Parada, Lindoso, Ponte da Barca.

Distrito de Vila Real

321059 Carvela, Nogueira da Montanha, Chaves (ver nota a).

322787 Nogueira da Montanha, Nogueira da Montanha, Chaves (ver nota a).

320857 Campanhó, Campanhó, Mondim de Basto.

324826 Vila Verde, Vila Verde, Alijó.

320067 Adães, Santa Leucádia, Chaves.

321515 Dorna, Póvoa de Agrações, Chaves.

324978 Águas Frias, Águas Frias, Chaves.

321278 Cimo de Vila, Cimo da Vila da Castanheira, Chaves.

321370 Couto de Ervededo, Ervededo, Chaves.

322404 Mairos, Mairos, Chaves.

322957 Paradela de Monforte, Paradela, Chaves.

323512 Roriz, Roriz, Chaves.

323731 Santa Cruz da Castanheira, Sanfins, Chaves.

324292 São Vicente da Raia, São Vicente, Chaves.

324413 Tronco, Tronco, Chaves.

324929 Vilarelho da Raia, Vilarelho da Raia, Chaves.

324899 Vilar de Predizes (São Miguel), Vilar de Predizes (São Miguel), Montalegre.

320870 Candedo, Candedo, Murça.

321771 Fiolhoso, Fiolhoso, Murça.

322155 Jou, Jou, Murça.

320882 Canedo, Canedo, Ribeira de Pena.

321394 Covas, Tresminas, Vila Pouca de Aguiar (ver nota a).

320006 Abaças, Abaças, Vila Real.

322234 Lamas de Olo, Lamas de Olo, Vila Real (ver nota a).

323688 Sanguinhedo, Mouçós, Vila Real.

321941 Gontães, São Miguel da Pena, Vila Real.

322180 Justes, Justes, Vila Real.

323184 Pereiro, Campeã, Vila Real.

324711 Vendas, Campeã, Vila Real (ver nota a).

Distrito de Viseu

324796 Vila Meã, Ferreirim, Lamego.

320262 Alhões, Alhões, Cinfães.

320663 Boassas, Oliveira do Douro, Cinfães.

320729 Bustelo, Bustelo, Cinfães.

321412 Covelas, Ferreiros de Tendais, Cinfães.

321977 Gralheira, Gralheira, Cinfães.

322520 Meridãos, Tendais, Cinfães.

322829 Oliveira do Douro, Oliveira do Douro, Cinfães.

323834 Santo António, Santiago de Piães, Cinfães.

324863 Vilar de Arca, Santiago de Piães, Cinfães.

320780 Cabeço Magueijinha, Magueija, Lamego.

321746 Feirão, Feirão, Resende.

321989 Granja, Ovadas, Resende.

323585 São Cipriano, São Cipriano, Resende.

324220 São Martinho de Mouros, São Martinho de Mouros, Resende.

321163 Castanheiro do Sul, Castanheiro do Sul, São João da Pesqueira.

321620 Ervedosa do Douro, Ervedosa do Douro, São João da Pesqueira.

323494 Riodades, Riodades, São João da Pesqueira.

324395 Trevões, Trevões, São João da Pesqueira (ver nota a).

323007 Paredes da Beira, Paredes da Beira, São João da Pesqueira.

324632 Valença do Douro, Valença do Douro, Tabuaço.

324681 Várzea, Várzea da Serra, Tarouca.

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito de Aveiro

321886 Gafanha da Boa Hora, Gafanha da Boa Hora, Vagos.

Distrito de Castelo Branco

322842 Orvalho, Orvalho, Oleiros.

320572 Barroca Grande, Aldeia de São Francisco de Assis, Covilhã (ver nota *).

321140 Casegas, Casegas, Covilhã.

323147 Peraboa, Peraboa, Covilhã (ver nota *).

324735 Verdelhos, Verdelhos, Covilhã (ver nota *).

323329 Pero Viseu, Pero Viseu, Fundão.

323330 Quintas, Salgueiro, Fundão.

323998 Soalheira, Soalheira, Fundão.

324589 Vale Prazeres, Vale Prazeres, Fundão.

323123 Penha Garcia, Penha Garcia, Idanha-a-Nova.

324966 Zebreira, Zebreira, Idanha-a-Nova.

Distrito de Coimbra

321527 Dornelas do Zêzere, Dornelas do Zêzere, Pampilhosa da Serra (ver nota *).

321692 Fajão, Fajão, Pampilhosa da Serra (ver nota *).

320377 Amoreira Cimeira, Portela do Fojo, Pampilhosa da Serra (ver nota *).

323299 Porto de Vacas, Janeiro de Baixo, Pampilhosa da Serra (ver nota *).

323895 Seladinhas, Unhais-o-Velho, Pampilhosa da Serra (ver nota *).

Distrito da Guarda

324747 Vide, Vide, Seia (ver nota a).

323081 Pena Verde, Pena Verde, Aguiar da Beira (ver nota a).

322570 Miuzela, Miuzela, Almeida.

323305 Prados, Prados, Celorico da Beira.

321709 Famalicão da Serra, Famalicão, Guarda (ver nota a).

324772 Vila Fernando, Vila Fernando, Guarda.

324553 Vale de Espinho, Vale de Espinho, Sabugal.

320201 Aldeia Velha, Aldeia Velha, Sabugal.

Distrito de Leiria

320316 Alqueidão da Serra, Alqueidão da Serra, Porto de Mós.

Distrito de Santarém

321072 Carvoeiro, Carvoeiro, Mação.

321576 Envendos, Envendos, Mação.

320900 Cardigos, Cardigos, Mação.

Distrito de Viseu

320298 Almofala, Almofala, Castro Daire.

322003 Igreja, Figueiredo de Alva, São Pedro do Sul.

323937 Sequeiros, São Martinho das Moitas, São Pedro do Sul.

324085 Sul, Sul, São Pedro do Sul.

323160 Pereiras, Pinheiro, Oliveira de Frades (ver nota a).

324693 Varzielas, Varzielas, Oliveira de Frades (ver nota a).

324024 Sobrosa, Espinho, Mortágua (ver nota a).

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Leiria

323640 Salgueiro, Carvalhal, Bombarral (ver nota a).

Distrito de Lisboa

324851 Vilar, Vilar, Cadaval.

323408 Reguengo Grande, Reguengo Grande, Lourinhã.

322600 Moita de Ferreiros, Moita de Ferreiros, Lourinhã.

321590 Enxara do Bispo, Enxara do Bispo, Mafra.

321965 Gradil, Gradil, Mafra.

320560 Barril, Encarnação, Mafra.

320560 Encarnação (secção do Barril), Encarnação, Mafra.

322090 Carnide, Carnide, Lisboa (ver nota a).

323822 Santo Antão do Tojal, Santo Antão do Tojal, Loures (ver nota a).

321710 Fanhões, Fanhões, Loures (ver nota a).

Distrito de Santarém

324607 Vale de Santarém, Vale de Santarém, Santarém.

320146 Alcanhões, Alcanhões, Santarém (ver nota a).

320948 Carrazede, Pialvo, Tomar.

322295 Linhaceira, Asseiceira, Tomar.

323949 Serra, Serra, Tomar.

320468 Assentiz, Assentiz, Torres Novas.

320961 Carregueira, Carregueira, Chamusca (ver nota a).

324048 Souto, Souto, Abrantes (ver nota a).

320602 Bemposta, Bemposta, Abrantes.

321023 Carvalhal, Souto, Abrantes.

322489 Martinchel, Martinchel, Abrantes.

324528 Vale das Mós, São Facundo, Abrantes.

320997 Carreira do Mato, Aldeia do Mato, Abrantes.

320109 Água Travessa, Bemposta, Abrantes.

321813 Fontes, Fontes, Abrantes (ver nota a).

320158 Alcobertas, Alcobertas, Rio Maior.

322167 São João da Ribeira, São João da Ribeira, Rio Maior.

322696 Moreiras Grandes, Assentiz, Torres Novas.

Distrito de Setúbal

323263 Poceirão, Poceirão, Palmela.

322209 Lagoa do Calvo, Poceirão, Palmela.

320110 Águas de Moura, Marateca, Palmela.

320079 Afonsoeiro, Montijo, Montijo (ver nota a).

323858 Sarilhos Grandes, Sarilhos Grandes, Montijo (ver nota a).

Direcção Regional de Educação do Alentejo

Distrito de Beja

324498 Vale Bejinha, São Luís, Odemira.

324152 São Luís, São Luís, Odemira.

323639 Safara, Safara, Moura (ver nota a).

323780 Santana da Serra, Santana da Serra, Ourique (ver nota a).

323354 Quintos, Quintos, Beja (ver nota a).

320249 Alfundão, Alfundão, Ferreira do Alentejo (ver nota a).

322632 Messejana, Messejana, Aljustrel.

320559 Baleizão, Baleizão, Beja (ver nota a).

320134 Albernoa, Albernoa, Beja.

320766 Cabeça Gorda, Cabeça Gorda, Beja.

323664 Salvada, Salvada, Beja.

322556 Mina de São Domingos, Corte do Pinto, Mértola.

324243 São Miguel do Pinheiro, São Miguel do Pinheiro, Mértola.

323810 Santo Aeixo da Restauração, Santo Aleixo da Restauração, Moura.

324000 Rua das Escolas, Sobral da Adiça, Moura.

321916 Garvão, Garvão, Ourique.

320754 Cabeceiras de Vale Queimado, Serpa (Santa Maria), Serpa.

324644 Vales Mortos, Serpa (Salvador), Serpa.

324838 Vila Verde de Ficalho, Vila Verde de Ficalho, Serpa.

320699 Brinches, Brinches, Serpa.

324620 Vale de Vargo, Vale de Vargo, Serpa.

320171 Aldeia dos Fernandes, Gomes Aires, Almodôvar

324541 Vale de Açor, Alcaria Ruiva, Mértola.

Distrito de Évora

323603 Sabugueiro, São Pedro da Gafanhoeira, Arraiolos (ver nota a).

322775 Nossa Senhora de Machede, Nossa Senhora de Machede, Évora (ver nota a).

323469 Rio de Moinhos, Rio de Moinhos, Borba (ver nota a).

324700 Veiros, Veiros, Estremoz.

324942 Vimieiro, Vimieiro, Arraiolos.

320092 Água de Lupe, Nossa Senhora da Graça do Divor, Évora.

324280 São Sebastião da Giesteira, Nossa Senhora da Boa Fé, Évora.

324188 São Mansos, São Mansos, Évora.

324358 Torre de Coelheiros, Torre de Coelheiros, Évora.

324656 Valverde, Nossa Senhora da Torega, Évora.

324231 São Miguel de Machede, São Miguel de Machede, Évora.

320523 Azaruja, São Bento do Mato, Évora.

320791 Cabrela, Cabrela, Montemor-o-Novo.

321266 Ciborro, Ciborro, Montemor-o-Novo.

321357 Cortiçadas do Lavre, Cortiçadas do Lavre, Montemor-o-Novo.

321643 Escoural, Santiago do Escoural, Montemor-o-Novo.

322260 Lavre, Lavre, Montemor-o-Novo.

324115 São Cristovão, São Cristovão, Montemor-o-Novo.

323032 Pavia, Pavia, Mora.

320328 Alqueva, Alqueva, Portel.

322659 Monte do Trigo, Monte do Trigo, Portel.

324103 São Bartolomeu do Outeiro, São Bartolomeu do Outeiro, Portel.

322672 Montoito, Montoito, Redondo.

324267 São Romão, Ciladas, Vila Viçosa.

Distrito de Portalegre

320304 Alpalhão, Alpalhão, Nisa (ver nota a).

320213 Alegrete, Alegrete, Portalegre (ver nota a).

323755 Santa Eulália, Santa Eulália, Elvas.

324565 Vale de Gaviões, Margem, Gavião.

321321 Comenda, Comenda, Gavião.

321837 Foros do Arrão, Foros do Arrão, Ponte de Sor.

321898 Galveias, Galveias, Ponte de Sor.

322313 Longomel, Longomel, Ponte de Sor.

Distrito de Setúbal

322507 Melides, Melides, Grândola.

322362 Lousal, Azinheira dos Barros, Grândola.

Direcção Regional de Educação do Algarve

Distrito de Faro

320810 Cachopo, Cachopo, Tavira.

320365 Ameixial, Ameixial, Loulé.

324190 São Marcos da Serra, São Marcos da Serra, Silves (ver nota a).

322465 Marmelete, Marmelete, Monchique.

(nota a) Extinção total, por inexistência de alunos nos 5.º e 6.º anos.

(nota *) No ano escolar de 2004-2005 extinguir-se-ão os 5.º e 6.º anos.