Despacho n.º 16411/2003 (2.ª série), de 22 de agosto

Despacho n.º 16 411/2003 (2.ª série). - Na perspectiva da ausência do serviço por motivo de baixa, determino, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 80/97, de 8 de Abril:

Com início em 19 de Agosto de 2003 e até ao termo do período do referido impedimento, a designação, para substituição, do subinspector-geral da Inspecção Geral das Actividades Culturais licenciado Júlio Ernesto Fonseca de Araújo de Melo;

Em caso de impedimento superveniente do substituto designado, durante o período indicado, a designação da subinspectora-geral da Inspecção Geral das Actividades Culturais licenciada Anabela dos Santos Afonso.

5 de Agosto de 2003. - A Inspectora-Geral, Maria Paula Andrade Teles de Menezes.