Despacho n.º 16813/2004 (2.ª série), de 17 de agosto

Despacho n.º 16 813/2004 (2.ª série). - 1 - Nos termos conjugados dos artigos 2.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio Maria Isabel Rodrigues da Silva Pinto Pujol secretária pessoal do meu Gabinete.

2 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 21 de Julho de 2004.

26 de Julho de 2004. - A Secretária de Estado da Saúde, Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos.