Declaração, de 14 de julho

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança

Declaração

Declara-se, em conformidade com o disposto no estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 402/85, de 11 de Outubro, e no regulamento aprovado pela Portaria n.º 778/83, de 23 de Julho, que se procedeu ao registo definitivo dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

O registo foi lavrado pela inscrição n.º 36/06, a fls. 47 e 47 v.º do livro n.º 11 das associações de solidariedade social, e considera-se efectuado em 30 de Março de 2005, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do regulamento acima citado.

Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:

Denominação - Associação Social Recreativa e Cultural dos Moradores do Conjunto Habitacional da Gandra.

Sede - Edifício Espaço Crescer, freguesia de São Pedro da Cova, Gondomar.

Os objectivos constam do extracto publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 302, de 28 de Dezembro de 2004.

29 de Junho de 2006. - Pelo Director-Geral, o Director de Serviços, António M. M. Teixeira.

3000210503