Edital, de 20 de outubro

JUNTA DE FREGUESIA DE OLIVEIRA DO DOURO

Edital

Faz-se pública a alteração do Regulamento e Taxas da Freguesia de Oliveira do Douro, aprovada em reunião do executivo de 5 de Setembro de 2006, ratificada na primeira reunião da sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, iniciada em 20 de Setembro de 2006:

«CAPÍTULO III

Estúdios de actividades livres

Taxas

... Euros

1 - Inscrição ... 5

2 - Pagamentos:

2.1 - Época normal (de Outubro a Junho, das 17 horas e 30 minutos às 19 horas e 30 minutos):

Escalão A ... 15

Escalão B ... 25

Escalão C ... 35

2.2 - Época especial (férias de Natal/férias de Páscoa/Julho e Agosto):

Escalão A, por semana ... 12,50

Escalão B, por semana ... 20

Escalão C, por semana ... 30

As crianças que frequentam os EAL na época normal estão isentas de acréscimo no valor da mensalidade nas férias de Natal e da Páscoa, tendo igualmente uma redução de 20% no valor da taxa semanal das actividades da época especial (Julho/Agosto).

3 - Falta de pagamento:

3.1 - A falta pagamento da mensalidade dentro do prazo estipulado no regulamento implica o agravamento de 5, a debitar na mensalidade do mês seguinte.

Observação. - A permanência da criança nos EAL após as 19 horas e 30 minutos, época normal, ou após as 18 horas e 30 minutos, época especial, implica o agravamento da mensalidade em 2,50 diários.»

11 de Outubro. - O Presidente, Eduardo Vítor Rodrigues.

3000217090