Anúncio de Concurso, de 20 de outubro

ÁGUAS DO MONDEGO, SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO DO BAIXO MONDEGO - BAIRRADA, SA

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Águas do Mondego, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada, SA

Endereço postal:

Centro de Empresas de Taveiro, Estrada de Condeixa.

Localidade:

Taveiro - Coimbra.

Código postal:

3045-508.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Centro de Empresas de Taveiro, Estrada de Condeixa, Taveiro - Coimbra, 3045-508.

À atenção de:

Conselho de Administração.

Telefone:

00 351 239980900.

Fax:

00 351 239980949.

Correio Electrónico:

geral@mondego.adp.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Outro: SA de capitais maioritariamente públicos.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Empreitada de execução do Complexo da Boavista e Extensão ao Sector Nascente.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

a) Obras.

Execução.

Principal local de execução: concelhos de Coimbra e Miranda do Corvo.

Código NUTS: PT162.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

A empreitada abrange os trabalhos de construção civil, de fornecimento e montagem de equipamentos, instalações eléctricas, automação e instrumentação respeitantes aos denominados Complexo da Boavista, Boavista II e Extensão ao Sector Nascente. Estão também integrados os trabalhos de projecto de execução para a captação PDH3 (poço com drenos horizontais), para a estação de tratamento de água - ETA - e para as conexões com a estação elevatória de água e edifício sede do Complexo. A empreitada prevê ainda a fase de arranque em serviço das instalações.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 45252126.

Objectos complementares.

Vocabulário principal: 29131142.

Vocabulário principal: 29861200.

Vocabulário principal: 33252400.

Vocabulário principal: 45110000.

Vocabulário principal: 45222000.

Vocabulário principal: 45232100.

Vocabulário principal: 45232150.

Vocabulário principal: 45232152.

Vocabulário principal: 45232422.

Vocabulário principal: 45247270.

Vocabulário principal: 45252123.

Vocabulário principal: 45262200.

Vocabulário principal: 45262310.

Vocabulário principal: 45315100.

Vocabulário principal: 45350000.

II.1.8) Divisão em lotes:

Sim.

Devem ser enviadas propostas para:

Um ou mais lotes.

II.1.9) São aceites variantes:

Sim.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

A empreitada inclui:

Lote A (Complexo da Boavista + Boavista II).

1 - Complexo da Boavista:

Captação por poço (800 l/s), selagem das captações fora de serviço, renovação de equipamentos nos poços de captação existentes, condutas de ligação (tubagem DN 700 a 1000 mm, em FFD), câmara de medição de caudal, estação de tratamento de água (ETA - caudal nominal de 1,5 m³/s), estação elevatória de água (H = 60 m. c. a., Q = 2 m³/s), condutas de processo, de emergência e by-pass, edifício sede da Águas do Mondego (remodelação), redes de água de serviço, colectores de drenagem e estação elevatória de esgotos, vedações da propriedade, arranjos exteriores e arruamentos, postos de transformação de energia eléctrica, posto de seccionamento e demais instalações eléctricas, demolições dentro dos edifícios existentes e transporte a vazadouro licenciado, e ainda demolições e remoção de tubagens, câmaras e maciços que estão ou ficarão fora de serviço.

2 - Reservatório de água da Boavista II (15 000 m³) e estação elevatória de água (H = 35 m. c. a., Q = 3 ? 140 l/s).

3 - Condutas e colectores principais, com cerca de 3 km de extensão e tubagem DN 600 a 1200 mm, em FFD.

Lote B (Extensão ao Sector Nascente):

1 - Condutas adutoras desde Pinhal de Marrocos (Coimbra) a Ribeiro (Miranda do Corvo), com cerca de 22 km de extensão e tubagem DN 125 a 500 mm, em FFD.

2 - Reservatórios de água em Ceira I, Ceira III, Cabouco II, Chãs-Crasto e Alto de Miranda, incluindo estações elevatórias de água em Ceira I (H = 102 m. c. a., Q = 3 ? 85 l/s) e Cabouco II (H = 124 m. c. a., Q = 3 ? 82,5 l/s).

Lote C (Complexo da Boavista + Boavista II e Extensão ao Sector Nascente)

Todos os trabalhos previstos e descritos para os lotes A e B.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período em dias: 800 (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

A caução a prestar pelo adjudicatário é de 5% do preço total do respectivo contrato e para reforço da garantia será descontada a quantia de 5% em todos os pagamentos.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

A empreitada, de acordo com o modo de remuneração ao empreiteiro, será executada em regime misto.

Por série de preços para:

Lote A:

Obras de condutas exteriores ao recinto do Complexo da Boavista.

Obras de construção civil, fornecimento e montagem do equipamento, instalações eléctricas, automação e instrumentação do Reservatório da Boavista II.

Lote B:

Todas as obras relativas à Extensão ao Sector Nascente.

Por preço global para:

Obras de construção civil, fornecimento e montagem do equipamento, instalações eléctricas, automação e instrumentação integradas no Complexo da Boavista.

III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:

Podem concorrer empresas legalmente constituídas ou grupos de empresas que declarem a intenção de se constituírem juridicamente numa única entidade.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Só serão admitidos concorrentes que, à data da entrega da proposta, satisfaçam as condições de idoneidade previstas no artigo 55.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, cumulativamente com as seguintes condições:

1 - Quanto aos titulares de alvará de construção emitido pelo IMOPPI, os que apresentem as autorizações de:

a) 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;

b) 1.ª, 4.ª e 5.ª subcategorias da 1.ª categoria;

c) 1.ª subcategoria da 2.ª categoria;

d) 1.ª, 2.ª, 7.ª, 8.ª, 13.ª e 15.ª subcategorias da 4.ª categoria;

e) 2.ª, 4.ª, 9.ª e 11.ª subcategorias da 5.ª categoria;

f) As alíneas b) a e), da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitem, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.

2 - Quanto aos não titulares de alvará de construção emitido pelo IMOPPI, os que apresentem certificado de inscrição em lista oficial de empreiteiros aprovados, adequado à obra posta a concurso e emitido por uma das entidades competentes mencionadas no n.º 1 do anexo I do programa de concurso, o qual indicará os elementos de referência relativos à idoneidade, à capacidade financeira e económica e à capacidade técnica que permitam aquela inscrição e justifique a classificação atribuída nessa lista;

3 - Quanto aos não titulares de alvará de construção emitido pelo IMOPPI, ou aos que não apresentem certificado de inscrição em lista oficial de empreiteiros aprovados, os que apresentem os documentos relativos à comprovação da sua idoneidade, capacidade financeira, económica e técnica para a execução da obra posta a concurso, indicados nos n.os 15.1 e 15.3 do programa de concurso.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Consoante a habilitação e qualificação, seja por alvará de construção emitido pelo IMOPPI, seja por certificado de inscrição em lista oficial de empreiteiros aprovados, seja ainda por comprovação de idoneidade e capacidades, aplica-se o constante das cláusulas 19.1 e 19.2 do programa de concurso, o previsto no artigos n.º 67 a 70 do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março e, se necessário, a Portaria n.º 994/2004, de 5 de Agosto, publicada ao abrigo do artigo 10.º do Decreto-lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

1 - Comprovação da execução, com recepção provisória nos últimos 10 anos e apresentação das declarações abonatórias associadas, de pelo menos uma obra de idêntica natureza da obra posta a concurso, de valor (valor final da obra) não inferior a 60% do valor indicado para o preço base do lote a que se refere a proposta, conforme o declarado no n.º 14 deste programa de concurso, e para o lote A ainda:

Construção civil de, pelo menos, uma estação elevatória, ETA ou ETAR com

capacidade não inferior a 1 m³/s;

Fornecimento e montagem de equipamentos mecânicos e electromecânicos de, pelo menos, uma estação elevatória, ETA ou ETAR com capacidade não inferior a 1 m³/s;

Fornecimento e montagem de instalações eléctricas, automação e instrumentação de, pelo menos, uma estação elevatória, ETA ou ETAR com capacidade não inferior a 1 m³/s;

A comprovação será efectuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea g) do n.º 15.1 do programa de concurso. Tratando-se de um agrupamento de empresas, os requisitos expostos no ponto 1 anterior considerar-se-ão cumpridos, desde que para tanto possam ser demonstrados pelo conjunto das empresas que constituem o agrupamento, não necessariamente em termos individuais por cada uma das empresas que o compõem. Caso a obra tenha sido concluída em ano anterior ao do presente concurso, o seu valor, para aplicação do critério acima, será actualizado através dos índices de preços ao consumidor (sem habitação) publicados oficialmente para cada ano pelo Instituto Nacional de Estatística, tendo por base o ano em que se verificou a recepção provisória.

2 - Possuir, no quadro de pessoal permanente, um técnico com formação superior em engenharia civil para o exercício da função de director técnico da empreitada, com mais de 10 anos de experiência em obras semelhantes à do presente concurso, comprovado por documentação a apresentar de acordo com a alínea f) do n.º 15.1 do programa de concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados a seguir:

Critérios - ponderação:

Valia técnica da proposta - 50;

Preço total da empreitada - 40;

Garantia de cumprimento do prazo de execução - 10.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 12/12/2006.

Hora: 18.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 5000.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

Dinheiro ou cheque, a favor da entidade adjudicante, no momento da entrega.

Ao valor referido acresce o IVA à taxa em vigor.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 22/01/2007.

Hora: 18.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 66 (a contar da data limite para a recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 23/01/2007.

Hora: 10.

Lugar:

Sede da Águas do Mondego, SA, Centro de Empresas de Taveiro, Estrada de Condeixa, 3045-508 Taveiro, Coimbra.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Podem assistir ao acto público todos os interessados, mas só podem intervir no mesmo os que para o efeito estiverem devidamente credenciadas pelos concorrentes, num máximo de duas pessoas por concorrente.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Sim.

Fazer referência aos projectos e/ou programas:

Fundo de Coesão - Projecto «Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada».

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 10/10/2006.

Anexo B

INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES

Lote n.º A

Título: Complexo da Boavista + Boavista II

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

O lote A da empreitada integra a realização de trabalhos de construção civil, de fornecimento e montagem de equipamentos, instalações eléctricas, automação e instrumentação, bem como o arranque em serviço das instalações, relativos a:

1. Complexo da Boavista

Captação por poço com drenos horizontais para 800 l/s (construção, equipamento e instalações eléctricas);

Selagem das captações fora de serviço;

Renovação do equipamento dos poços existentes;

Condutas de ligação das captações à câmara de medição de caudal, em FFD (duas DN 700 e uma DN 1000 mm);

Câmara de medição de caudal;

ETA - caudal nominal de 1,5 m³/s:

Câmara de remineralização;

Filtros, cisternas, salas de compressores e bombas;

Infra-estruturas de dióxido de carbono;

Edifício do carbonato de cálcio;

Edifício de reagentes;

Espessador de lamas.

Estação Elevatória da Boavista I (H = 60 m. c. a., Q = 2 m³/s)

Edifício sede da Águas do Mondego - remodelação;

Condutas de processo de emergência e de by-pass;

Redes de água de serviço;

Colectores de drenagem e estação elevatória de esgotos;

Vedações da propriedade, arranjos exteriores e arruamentos;

Postos de transformação de energia eléctrica (PTs), posto de seccionamento e demais instalações eléctricas;

Demolições dentro dos edifícios existentes e transporte a depósito licenciado;

Demolições e remoções de tubagens, câmaras e maciços, que estão ou ficarão fora de serviço.

2. Reservatório da Boavista II (15 000 m³) e estação elevatória (H = 35 m. c. a., Q = 3 x 140 l/s)

Movimentos de terras, construção das duas células e câmara de manobras, muros de suporte, câmaras, instalação e montagem de equipamento, tubagens, instalações eléctricas, PT, arranjos exteriores e drenagens;

Condutas e colectores principais:

Duas condutas adutoras de água com cerca de 0,5 km de extensão, em FFD e DN 1200 mm;

Conduta adutora de água com cerca de 0,2 km de extensão, em FFD e DN 600 mm;

Descarga de superfície (colector com cerca de 0,6 km de extensão, em FFD e DN 1000 mm);

Ligações às condutas da galeria existente;

Conduta elevatória para o reservatório de água de Pinhal de Marrocos com cerca de 1,13 km de extensão, em FFD e DN 600 mm, incluindo a criação da plataforma de assentamento da mesma;

Caboduto, caixas de inspecção e cabo de fibra óptica, nas condutas elevatórias.

O lote A prevê ainda o desenvolvimento do projecto de execução para a captação PDH3 (poço com drenos horizontais), para a estação de tratamento de água - ETA - e para as conexões com a estação elevatória de água e edifício sede do Complexo.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 45252126.

3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO

Custo estimado, sem IVA: 12500000.

Divisa: euro.

5) INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE OS LOTES

As obras associadas ao lote A localizam-se no concelho de Coimbra.

Ao lote A admite-se a apresentação, no máximo, de duas propostas variantes, ao nível da estação de tratamento de água - ETA, conforme exposto no n.º 12 do programa de concurso.

Lote n.º B

Título: Extensão ao Sector Nascente

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

O lote B da empreitada integra a realização de trabalhos de construção civil, de fornecimento e montagem de equipamentos, instalações eléctricas, automação e instrumentação, bem como o arranque em serviço das instalações, relativos a:

Câmaras no reservatório de Pinhal de Marrocos;

Reservatório e Estação Elevatória de Ceira I, incluindo recloragem (2 x 500 m³);

Reservatório de Ceira III (2 x 500 m³);

Reservatório e Estação Elevatória de Cabouco II (2 x 750 m³);

Reservatório de Chãs-Crasto, incluindo recloragem (2 x 1250 m³);

Reservatório do Alto de Miranda, incluindo recloragem (2 x 2500 m³);

Pontos de entrega;

Conduta adutora Reservatório de Pinhal de Marrocos - Reservatório de Ceira I, com cerca de 2,2 km de extensão, em FFD e DN 500 mm;

Conduta elevatória da Estação Elevatória de Ceira I - Reservatório de Ceira III, com cerca de 0,6 km de extensão, em FFD e DN 500 mm;

Conduta adutora Reservatório de Ceira III - Reservatório de Cabouco II, com cerca de 3,4 km de extensão, em FFD e DN 500 mm;

Conduta elevatória da Estação Elevatória de Cabouco II - Reservatório de Chãs-Crasto, com cerca de 1,9 km de extensão, em FFD e DN 500 mm;

Conduta adutora Reservatório de Chãs-Crasto - Reservatório do Alto de Miranda, com cerca de 8,3 km de extensão, em FFD e DN 500 mm;

Conduta adutora Reservatório do Alto de Miranda - Reservatório de Ribeiro, com cerca de 5,7 km de extensão, em FFD e DN 125 a 500 mm;

Troços de ligação aos reservatórios.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 45232150.

3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO

Custo estimado, sem IVA: 9250000.

Divisa: euro.

5) INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE OS LOTES

As obras associadas ao lote B localizam-se nos concelhos de Coimbra e de Miranda do Corvo.

Ao lote B não se admite a apresentação de propostas variantes.

Lote n.º C

Título: Complexo da Boavista + Boavista II e Extensão ao Sector Nascente

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

O lote C integra a totalidade das obras descritas para os lotes A e B.

A proposta para o lote C é apenas de vertente económico-financeira, uma vez que os concorrentes a este lote se obrigam a apresentar propostas técnicas e financeiras individualizadas para os lotes A e B.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 45252126.

3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO

Custo estimado, sem IVA: 21750000.

Divisa: euro.

5) INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE OS LOTES

As obras associadas ao lote C localizam-se nos concelhos de Coimbra e de Miranda do Corvo.

10 de Outubro de 2006. - O Administrador, António Arménio Vaz Serra Pacheco.

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