Rectificação n.º 1864/2003, de 8 de outubro

Rectificação n.º 1864/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 25 de Setembro de 2003, o despacho n.º 18 352/2003, rectifica-se que onde se lê "Maria Olga Nunes Marques Almeida" deve ler-se "Maria Olga Nunes Marques Almeida Mendes".

29 de Setembro de 2003. - A Secretária-Geral, Maria de Fátima Ribeiro Mendes.