Aviso de Contumácia n.º 1129/2004 - AP, de 28 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1129/2004 - AP. - O Dr. Jorge Augusto Silva Dias, juiz de direito da 2.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 5119/96.8TDPRT, pendente neste Tribunal, contra o arguido Pedro Miguel Neto de Sousa, filho de Américo Gomes de Sousa e de Albertina da Conceição Neto Magalhães de Sousa, natural da freguesia da Sé, concelho do Porto, de nacionalidade portuguesa, nascido a 8 de Julho de 1976, casado, titular do bilhete de identidade n.º 12100034, emitido em 8 de Janeiro de 1999, pelo Arquivo de Identificação do Porto, válido até 8 de Maio de 2004, com domicílio no Bairro de Contumil, bloco 5, entrada 120, casa 42, Porto, por se encontrar acusado da prática do crime de furto, previsto e punido pelo artigo 203.º do Código Penal, por despacho de 12 de Novembro de 2003, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

18 de Dezembro de 2003. - O Juiz de Direito, Jorge Augusto Silva Dias. - O Oficial de Justiça, Pedro Nuno França Moreira.