Aviso de Contumácia n.º 1255/2004 - AP, de 28 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1255/2004 - AP. - A Dr.ª Maria Amélia Batalha Lopes Silva, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 335/98.0PDBRR, pendente neste Tribunal, contra o arguido Carlos Francisco da Silva Júnior, filho de Carlos Francisco da Silva e de Maria Pedro Ventura, natural de Angola, nascido a 6 de Maio de 1956, titular do bilhete de identidade n.º 16116781, com domicílio na Rua de Nuno Tristão, 34, 2.º, direito, 2830 Barreiro, por se encontrar acusado da prática do crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, por despacho proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por ter prestado termo de identidade e residência.

14 de Novembro de 2003. - A Juíza de Direito, Maria Amélia Batalha Lopes Silva. - A Oficial de Justiça, Lídia Maria Ventura Nunes.