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Ato Original
Rectificação n.º 512/2005. - Por ter sido publicada com inexactidão a lista n.º 10/94 (Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 15 de Junho de 1994) relativa à concessão da nacionalidade portuguesa, rectifica-se que onde se lê "Maria Piedade Lizarda Baía" deve ler-se "Maria Piedade Lizardo Baía".
14 de Março de 2005. - O Director-Geral-Adjunto, Nuno Soares de Oliveira.
