Anúncio de procedimento n.º 9535/2017, de 20 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501427511 - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Endereço: Av. Padre Cruz Código postal: 1649 016 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: m.teresa.nunes@insa.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público nº 45-2017 Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de transportes de pessoas e bens, incluindo desalfandegamento e alfandegamento para o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 80000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Aprovisionamento, Património e Logística do INSA, I.P. Endereço desse serviço: Av. Padre Cruz Código postal: 1649 016 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: drf.aprov@insa.min-saude.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Endereço: Av. Padre Cruz Código postal: 1649 016 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: drf.aprov@insa.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2017/11/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Fernando de Almeida Cargo: Presidente do Conselho Diretivo 410935002