Anúncio de procedimento n.º 10505/2017, de 18 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Administração Geral Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 7.º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425100 Fax: 00351 218471045 Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 18K00015 Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO E HOTELEIRO PARA A USF ALMADA Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 63170.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 39300000 Valor: 63170.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Ambu com máscara adulto Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 50.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 2 Designação do lote: Balde de Pensos Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 1620.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 3 Designação do lote: Candeeiro de luz fria Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 4675.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 4 Designação do lote: Doppler Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 1700.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 5 Designação do lote: Marquesas Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 17950.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 6 Designação do lote: Mesas Rodadas Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 3450.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 7 Designação do lote: Negatoscópio Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 2650.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 8 Designação do lote: Artigos de higiene/WC Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 4400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 39300000 Lote n.º 9 Designação do lote: Mala de domicílios de enfermagem Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 10 Designação do lote: Mala Térmica com data logger Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 260.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 11 Designação do lote: Cadeirão Reclinável Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 520.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 12 Designação do lote: Carro de emergência Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 1350.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 13 Designação do lote: Carro de Pensos Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 350.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 14 Designação do lote: Dinamap (Monitor de sinais Vitais) Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 4050.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 15 Designação do lote: Fraldário Rebatível Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 700.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 16 Designação do lote: Frigorífico para medicamentos Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 8000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 17 Designação do lote: Apoio de pés Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 160.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 18 Designação do lote: Caixa metálica Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 540.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 19 Designação do lote: Carro para transporte de balas de oxigénio Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 150.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 20 Designação do lote: Cesto para batas/lençóis Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 270.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 21 Designação do lote: Jogos/brinquedos didáticos Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 25.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 22 Designação do lote: Cortina Telescópica Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 8750.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 23 Designação do lote: Balança com craveira Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 350.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 24 Designação do lote: Eletrodomésticos Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 390.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 39300000 Lote n.º 25 Designação do lote: Material hoteleiro Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 240.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 39300000 Lote n.º 26 Designação do lote: Cadeiras/ mesas para crianças Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 100.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 39300000 Lote n.º 27 Designação do lote: Tela para projecção Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 70.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 39300000 Lote n.º 28 Designação do lote: Relógio de parede Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 80.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 39300000 Lote n.º 29 Designação do lote: Caixa de sugestões Descrição sucinta do objeto do lote: conforme especificações no Caderno de Encargos Preço base do lote: 20.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 39300000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Grande Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Todos Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP 8.1 Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP aprovado pelo DL 18/2008, de 29 de janeiro, nos termos da alínea a) do nº 1, nº 4 e alínea b) do nº 5 do artigo 81.º, modificado pelo Decreto-Lei Nº 149/2012 de 12 de Julho. 8.2 O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP aprovado pelo DL 18/2008, de 29 de janeiro. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DGAG/Unidade de Administração Geral Endereço desse serviço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75, 7º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425100 Fax: 00351 218471045 Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.comprasnasaude.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: DGAG/Unidade de Administração Geral Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 7.º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425100 Fax: 00351 218471045 Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2017/12/18 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Toda e qualquer comunicação só poderá ser efetuada através da plataforma eletrónica www.comprasnasaude.pt Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luis Augusto Coelho Pisco Cargo: Presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT,IP 411001154