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Diário do Govêrno n.º 15/1919, Série I de 1919-01-21
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Diário do Govêrno n.º 15/1919, Série I de 1919-01-21
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Portaria n.º 1648
Portaria n.º 1648, declarando afecta ao culto público católico a capela de S. Sebastião de Barcarena, do concelho de Oeiras, distrito de Lisboa
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição
Portaria n.º 1649
Portaria n.º 1649, declarando afecta ao culto a capela de Santo Amaro, sita na freguesia de S. Pedro em Alcântara, do 4.º bairro de Lisboa
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição
Decreto n.º 5113
Decreto n.º 5113, proìbindo toda e qualquer transferência de fundos ou valores sejam de que natureza forem e qualquer que seja a forma de remessa ou permuta para as localidades situadas nos distritos administrativos do Pôrto, Braga e Viseu
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria Geral
Portaria n.º 1650
Portaria n.º 1650, inserindo várias disposições atinentes a reprimir a freqùência a casas de jogo de asar por parte de funcionários aduaneiros
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 1.ª Repartição
Portaria n.º 1651
Portaria n.º 1651, elevando à categoria de delegação de 2.ª classe o pôsto de despacho de 1.ª classe em Caminha
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 1.ª Repartição - 1.ª Secção
Rectificação
Rectificação ao decreto n.º 4627, pnblicado no Diário n.º 157, de 14 de Junho de 1918
Emitente:
Ministério das Colónias - Direcção Geral de Administração Civil - 2.ª Repartição - 1.ª Secção
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Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição
Ministério das Colónias - Direcção Geral de Administração Civil - 2.ª Repartição - 1.ª Secção
Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 1.ª Repartição
Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 1.ª Repartição - 1.ª Secção
Ministério das Finanças - Secretaria Geral
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