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Ato Original
Rectificação n.º 598/2003. - Por ter sido publicada incompleta (falta de legenda) a relação dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo em regime de autonomia pedagógica referente ao ano lectivo de 2001-2002 no aviso n.º 13 337/2002 (2.ª série), de 28 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de Dezembro de 2002, procede-se de novo à publicação da mesma:
"Estabelecimentos do ensino particular e cooperativo
em regime de autonomia pedagógica
Distrito de Aveiro
Colégio de Albergaria (Albergaria-a-Velha) - alvará n.º 950:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Colégio de Nossa Senhora da Assunção (Anadia) - alvará n.º 1154;
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);
Agrupamentos 3 e 4 (ver nota e).
Colégio Diocesano Nossa Senhora da Apresentação (Calvão, Vagos) - AD n.º 72:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota c);
Agrupamentos 1, 2 e 4 (ver nota c);
Curso tecnológico de administração (ver nota c);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota c);
Secundário recorrente (curso técnico de contabilidade) (ver nota c).
Instituto de Promoção Social da Bairrada (Bustos, Oliveira do Bairro) - AD n.º 35:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a);
Curso tecnológico de química (ver nota a);
Curso tecnológico de informática (ver nota a).
Distrito de Castelo Branco
Instituto Vaz Serra (Cernache do Bonjardim) - alvará n.º 1128:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota f);
Agrupamento 1 (ver nota f);
Curso tecnológico de informática (ver nota f);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota f).
Jardim-Escola João de Deus (Castelo Branco) - alvará n.º 402:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Distrito de Coimbra
Jardim-Escola de João de Deus n.º 1 (Coimbra) - alvará n.º 380:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Jardim-Escola de João de Deus n.º 2 (Coimbra) - AD n.º 28:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim-Escola de João de Deus n.º 1 (Figueira da Foz) - alvará n.º 377:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Jardim-Escola de João de Deus n.º 2 (Figueira da Foz) - alvará n.º 1597:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Centro de Estudos Educativos de Ançã - AD n.º 655:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota d);
Agrupamentos 1 e 4 (ver nota d);
Curso tecnológico de informática (ver nota d).
Colégio da Imaculada Conceição (Cernache) - alvará n.º 1495:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota c).
Colégio da Rainha Santa Isabel - alvará n.º 722:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).
Colégio de São Teotónio (Coimbra) - alvará n.º 1947:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).
Escola Pedro Teixeira (Cantanhede) - AD n.º 612:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).
Externato João XXIII (Coimbra) - alvará n.º 1874:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Instituto Educativo de Lordemão - AD n.º 642:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota c).
Instituto Educativo de Souselas - AD n.º 577:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b).
Distrito da Guarda
Escola Evaristo Nogueira (Seia) - AD n.º 402:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b).
Distrito de Leiria
Colégio Cidade Roda (Redinha, Pombal) - AD n.º 261:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).
Colégio Conciliar de Maria Imaculada (Cruz da Areia, Leiria) - alvará n.º 1501:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).
Colégio Dr. Luís Pereira da Costa (Monte Redondo) - AD n.º 11/DREC:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
Agrupamentos 1 e 4 (ver nota c);
Curso tecnológico de informática (ver nota c);
Curso tecnológico de serviços comerciais (ver nota c).
Colégio Nossa Senhora de Fátima (Leiria) - alvará n.º 96:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f).
Escola de Formação Social Rural de Marrazes (Leiria) - alvará n.º 1679:
Curso tecnológico de educação social (ver nota a).
Instituto de D. João V (Louriçal) - AD n.º 166:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b);
Agrupamentos 1 e 4 (ver nota b);
Curso tecnológico de informática (ver nota b);
Curso tecnológico de serviços comerciais (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Instituto Vasco da Gama (Santiago da Guarda, Ansião) - AD n.º 328:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).
(nota a) Autonomia pedagógica concedida por tempo indeterminado.
(nota b) Autonomia pedagógica concedida até 2001-2002 (inclusive).
(nota c) Autonomia pedagógica concedida até 2002-2003 (inclusive).
(nota d) Autonomia pedagógica concedida até 2003-2004 (inclusive).
(nota e) Autonomia pedagógica concedida até 2004-2005 (inclusive).
(nota f) Autonomia pedagógica concedida até 2005-2006 (inclusive)."
4 de Fevereiro de 2003. - A Directora, Maria de Lurdes Cró.
