Despacho (extracto) n.º 5245/2004 (2.ª série), de 17 de março

Despacho (extracto) n.º 5245/2004 (2.ª série). - No uso de subdelegação de competências conferida pelo subdirector-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2003) e por meus despachos de 25 de Fevereiro de 2004:

Acácio Seixas Cardoso, técnico de justiça-adjunto (escalão 2, índice 395) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Cascais - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnico de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos Serviços e Tribunal no período de 30 de Junho a 28 de Novembro de 2003.

Agostinho Marcelino Gomes Teles, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2003.

Ana Bela Guinapo de Campos Galhardas, escrivã-adjunta (escalão 2, índice 395) da 6.ª Vara Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da mesma Vara Cível no período de 1 de Abril a 7 de Julho de 2003.

António José Correia Fernandes, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal da Comarca de Lagos - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2003.

António José Pinheiro Gonçalves, escrivão-adjunto (escalão 2, índice 395, até 30 de Setembro de 2003; escalão 3, índice 410, a partir de 1 de Outubro de 2003) do Tribunal da Comarca de Castelo Branco - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 26 de Setembro a 31 de Dezembro de 2003.

António José Silveira Leitão Cerdeira, escrivão-adjunto (escalão 3, índice 410) do Tribunal de Família e Menores de Setúbal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 26 de Maio a 11 de Setembro de 2003.

António Pedro Serrenho Andrade da Silva Galrão, escrivão-adjunto (escalão 4, índice 450) destacado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal da Comarca de Faro, aquando do exercício efectivo de funções como escrivão-adjunto do mesmo Tribunal, no período de 1 de Julho a 13 de Outubro de 2003.

Carlos Manuel Mendes Magalhães, técnico de justiça-adjunto (escalão 6, índice 500) dos Serviços do Ministério Público das Varas e Juízos Cíveis de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnico de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos Serviços no período de 1 de Julho a 30 de Novembro de 2003.

Carlos Manuel Nunes de Oliveira, secretário de justiça (escalão 3, índice 670) afecto aos Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de secretaria-geral (escalão 1, índice 710) dos mesmos Juízos no período de 1 de Junho a 30 de Novembro de 2003.

Catarina Isabel da Cunha Silveira Castro Pinto Cota Moniz, técnica de justiça-adjunta (escalão 2, índice 395) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos Serviços e Tribunal nos períodos de 16 de Setembro a 7 de Novembro e de 17 de Novembro a 31 de Dezembro de 2003.

David Dias Marques, escrivão-adjunto (escalão 3, índice 410) do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 15 de Setembro a 31 de Dezembro de 2003.

Eduardo António Pereira Brás, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal da Comarca de Ansião - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 20 de Maio a 22 de Maio de 2003.

Emília de Jesus Santos Pedroso, escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal Administrativo e Fiscal Agregado de Ponta Delgada - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 1 de Maio a 30 de Novembro de 2003.

Henrique Manuel Belo Pires, escrivão-adjunto (escalão 2, índice 395) do Tribunal de Família e Menores de Ponta Delgada - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 20 de Outubro a 31 de Dezembro de 2003.

Isilda Maria de Sousa Silva Gaspar, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) do Tribunal da Comarca do Seixal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 1 de Julho a 31 de Outubro de 2003.

João Manuel Pereira Gonçalves, escrivão de direito (escalão 2, índice 540) da 8.ª Vara Cível do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) das 7.ª e 8.ª Varas Cíveis do Porto no período de 28 de Julho a 31 de Outubro de 2003.

João Inocêncio da Silva Fialho, escrivão de direito (escalão 5, índice 620) do Tribunal da Comarca de Sintra - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de secretaria-geral (escalão 1, índice 710) do mesmo Tribunal no período de 1 de Junho a 30 de Novembro de 2003.

Joaquim Francisco Ventinhas Infante, escrivão-adjunto (escalão 6, índice 500) do Tribunal da Comarca de Moura - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 7 de Março a 25 de Maio de 2003.

Joaquim Manuel Simões Martins, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal da Comarca de Faro - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de secretaria-geral (escalão 1, índice 710) do mesmo Tribunal no período de 1 de Junho a 13 de Outubro de 2003.

José Henrique Rodrigues de Sousa, escrivão de direito (escalão 5, índice 620) do Tribunal da Comarca de Viseu - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de secretaria-geral (escalão 1, índice 710) do mesmo Tribunal no período de 16 de Julho a 31 de Outubro de 2003.

José Manuel Teixeira Diogo, escrivão de direito (escalão 3, índice 570) da 9.ª Vara Cível do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) da mesma Vara Cível no período de 9 de Abril a 31 de Outubro de 2003.

Luís Barbosa de Brito, escrivão de direito (escalão 6, índice 640) do Tribunal de Instrução Criminal do Porto - autorizado o exer cício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 2, índice 650) do mesmo Tribunal no período de 2 de Junho a 14 de Setembro de 2003.

2 de Março de 2004. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.