Despacho (extracto) n.º 5246/2004 (2.ª série), de 17 de março

Despacho (extracto) n.º 5246/2004 (2.ª série). - No uso de subdelegação de competências conferida pelo subdirector-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2003) e por meus despachos de 25 de Fevereiro de 2004:

Manuel Francisco Vidigal Frade, escrivão de direito (escalão 5, índice 620) do Tribunal do Trabalho das Caldas da Rainha - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Agosto a 13 de Outubro de 2003.

Manuel Jorge Pereira, escrivão-adjunto (escalão 1, índice 365, até 15 de Setembro de 2003; escalão 2, índice 395, a partir de 16 de Setembro de 2003) do Tribunal da Comarca de Baião - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 21 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2003.

Maria Alda Antunes Malheiro Melo, escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500) da 3.ª Vara Criminal do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da mesma Vara Criminal, no período de 1 de Julho a 31 de Outubro de 2003.

Maria da Conceição de Magalhães Sampaio e Castro, escrivã de direito (escalão 3, índice 570) do Tribunal da Comarca de Guimarães - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça de secretaria-geral (escalão 1, índice 710) do mesmo Tribunal, no período de 12 de Junho a 14 de Setembro de 2003.

Maria de Fátima Moura Araújo Beato Garcia Santos, técnica de justiça-adjunta (escalão 3, índice 410) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Cascais - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos Serviços e Tribunal, no período de 21 de Maio a 14 de Setembro de 2003.

Maria Helena Carreira Silva, técnica de justiça-adjunta (escalão 5, índice 470) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos Serviços e Tribunal, no período de 15 de Setembro a 4 de Dezembro de 2003.

Maria Helena Costa Guilherme, escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal da Comarca de Peniche - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 8 de Maio a 11 de Setembro de 2003.

Maria Isabel da Cruz Galvão Marta, escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500) do Tribunal do Trabalho do Barreiro - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Julho a 31 de Outubro de 2003.

Maria José Anacleto Bastos, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) do Tribunal de Família e Menores do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Abril a 31 de Outubro de 2003.

Maria Lisdália Laranjeira, técnica de justiça principal (escalão 3, índice 570) do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 11 de Junho a 11 de Setembro de 2003.

Maria Manuela Vieira Lopes, técnica de justiça principal (escalão 4, índice 600) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal do Trabalho de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) dos mesmos Serviços e Tribunal, no período de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2003.

Maria Margarida Maló Ferreira, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) da 4.ª Vara Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da mesma Vara Criminal, no período de 20 de Novembro de 2002 a 14 de Setembro de 2003.

Maria Teresa da Silva Martins, escrivã de direito (escalão 4, índice 600, até 30 de Setembro de 2003; escalão 5, índice 620, a partir de 1 de Outubro de 2003) do Tribunal da Comarca de Seia - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 5 de Junho a 31 de Outubro de 2003.

Nuno Agostinho Esteves Geraldes, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal da Comarca da Lourinhã - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 16 de Setembro a 31 de Dezembro de 2003.

Paula Cristina Belo Miguens, escrivã-adjunta (escalão 1, índice 365) do 4.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo, no período de 3 de Junho a 14 de Setembro de 2003.

Paulo Manuel Vaz Ambrósio Moreira, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal de Família e Menores de Ponta Delgada - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 20 de Outubro a 31 de Dezembro de 2003.

Pedro Manuel das Neves Fialho Dores, escrivão-adjunto (escalão 3, índice 410) do Tribunal da Comarca de Odemira - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2003.

Teresa Cristina Botelho de Sá, escrivã-adjunta (escalão 1, índice 365) do Tribunal da Comarca de Aveiro - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 3 de Outubro a 17 de Novembro de 2003.

Virgílio Manuel Assunção Correia, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do 3.º Juízo Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) dos 3.º e 4.º Juízos Cíveis de Lisboa, no período de 27 de Maio a 10 de Setembro de 2003.

2 de Março de 2004. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.