Despacho (extracto) n.º 5263/2004 (2.ª série), de 17 de março

Despacho (extracto) n.º 5263/2004 (2.ª série). - Por despacho do Ministro da Cultura de 9 de Fevereiro de 2004:

Engenheiro Joaquim Manuel da Silva Valente, director de serviços de Licenciamento da Inspecção-Geral das Actividades Culturais, em exercício de funções de chefia desde 1996 - atribuída a menção de mérito excepcional, nos termos e para os efeitos da alínea b) do n.º 4 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho, ficando posicionado no escalão 1, índice 710, da categoria de assessor principal, carreira técnica superior, com efeitos à data do despacho, pelos relevantes serviços prestados a este organismo, pela disponibilidade e dedicação ao serviço, pelo notável espírito de iniciativa e grande sentido de responsabilidade com que vem desempenhando as funções que lhe são cometidas.

4 de Março de 2004. - A Inspectora-Geral, Maria Paula Andrade.