Anúncio de procedimento n.º 5814/2018, de 19 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências NIPC: 600084884 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão de Recursos Endereço: Alameda das Linhas de Torres, 117, Edifício SICAD Código postal: 1750 147 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar Telefone: 211119000 Endereço Eletrónico: sicad@sicad.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público n.º 137/2018 Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços para organização da 3.ª Conferência Europeia Sobre Comportamentos Aditivos e Dependências "Lisbon Addictions 2019" Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 231000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 79950000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 12 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Documentos previstos na Cláusula 6.ª do Programa Descrição: Documentos que comprovem a experiência exigida na Cláusula 18.ª do Caderno de Encargos 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Endereço desse serviço: Alameda das Linhas de Torres, 117, Edifício SICAD Código postal: 1750 147 Localidade: Lisboa Telefone: 211119000 Endereço Eletrónico: sicad@sicad.min-saude.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Avaliação do preço ou custo enquanto único aspeto de execução do contrato a celebrar Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Avaliação do preço ou custo enquanto único aspeto de execução do contrato a celebrar Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5,00 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Endereço: Alameda das Linhas de Torres, 117, Edifício SICAD Código postal: 1750 147 Localidade: Lisboa Telefone: 211119000 Endereço Eletrónico: sicad@sicad.min-saude.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2018/07/19 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ana Jorge Cargo: Assistente Técnica 411523549