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Diário da República n.º 160/2001, Série I-A de 2001-07-12
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Diário da República n.º 160/2001, Série I-A de 2001-07-12
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Lei n.º 19/2001
Alteração dos limites territoriais dos concelhos de Sesimbra e do Barreiro
Emitente:
Assembleia da República
Lei n.º 20/2001
Alteração dos limites entre as freguesias de Vale da Amoreira e Alhos Vedros, no concelho da Moita
Emitente:
Assembleia da República
Lei n.º 21/2001
Designação da freguesia de Macinhata de Seixa
Emitente:
Assembleia da República
Lei n.º 22/2001
Designação da freguesia de Cavês
Emitente:
Assembleia da República
Lei n.º 23/2001
Alteração da denominação da freguesia de Odivelas (Lumiar e Carnide), no concelho de Odivelas
Emitente:
Assembleia da República
Lei n.º 24/2001
Designação da freguesia de Barrosas (Santa Eulália)
Emitente:
Assembleia da República
Lei n.º 25/2001
Alteração da denominação da Vila de Aldeia do Carvalho, no concelho da Covilhã, para Vila do Carvalho
Emitente:
Assembleia da República
Lei n.º 26/2001
Alteração da denominação da freguesia de São Faustino de Vizela, no concelho de Guimarães
Emitente:
Assembleia da República
Lei n.º 27/2001
Altera a denominação da freguesia de Passos, no concelho de Sabrosa
Emitente:
Assembleia da República
Lei n.º 28/2001
Integração da freguesia da Moita, concelho de Alcobaça, no concelho da Marinha Grande
Emitente:
Assembleia da República
Lei n.º 29/2001
Integração da freguesia de Vale da Amoreira, do concelho da Guarda, no concelho de Manteigas
Emitente:
Assembleia da República
Lei n.º 30/2001
Elevação da vila de Lourosa, no concelho de Santa Maria da Feira, à categoria de cidade
Emitente:
Assembleia da República
Lei n.º 31/2001
Elevação da vila de Fiães, no concelho de Santa Maria da Feira, à categoria de cidade
Emitente:
Assembleia da República
Lei n.º 32/2001
Elevação da Gafanha da Nazaré, no concelho de Ílhavo, à categoria de cidade
Emitente:
Assembleia da República
Lei n.º 33/2001
Alteração da designação da freguesia de Covelas para São Tomé de Covelas
Emitente:
Assembleia da República
Lei n.º 34/2001
Elevação da vila de Agualva-Cacém, no concelho de Sintra, à categoria de cidade
Emitente:
Assembleia da República
Lei n.º 35/2001
Elevação da vila de São Mamede de Infesta, no concelho de Matosinhos, à categoria de cidade
Emitente:
Assembleia da República
Lei n.º 36/2001
Elevação da vila de Freamunde, no concelho de Paços de Ferreira, à categoria de cidade
Emitente:
Assembleia da República
Lei n.º 37/2001
Elevação da povoação de Brito, no concelho de Guimarães, à categoria de vila
Emitente:
Assembleia da República
Lei n.º 38/2001
Elevação da povoação de Gandarela de Basto, no concelho de Celorico de Basto, à categoria de vila
Emitente:
Assembleia da República
Lei n.º 39/2001
Elevação da povoação de Fermil de Basto, no concelho de Celorico de Basto, à categoria de vila
Emitente:
Assembleia da República
Lei n.º 40/2001
Elevação da povoação de Rossas, no concelho de Vieira do Minho, à categoria de vila
Emitente:
Assembleia da República
Lei n.º 41/2001
Elevação da povoação de Cavês, no concelho de Cabeceiras de Basto, à categoria de vila
Emitente:
Assembleia da República
Lei n.º 42/2001
Elevação da povoação de Argozelo, no concelho de Vimioso, à categoria de vila
Emitente:
Assembleia da República
Lei n.º 43/2001
Elevação da povoação de Ançã, no concelho de Cantanhede, à categoria de vila
Emitente:
Assembleia da República
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